Pensão

Olá, minha esposa recebe uma Pensão vitalícia devido a morte de seu pai que era bombeiro militar, gostaria de saber, se fazendo União estável ela perderá essa pensão..

Pergunta feita por um usuário de Brasília / DF em 02/08/2016

Tags: Direito previdenciário Pensão militar Pensão por morte

Respostas 1 Resposta

Boa NOite. Se o pai da sua esposa contribuiu com o soldo de 1.5% de contribuição para pensão. com certeza sua esposa não perderá a pensão.O direito á pensão está garantido de acordo com a Lei de nº 3.765/60, que preceitua que a pensão militar está garantida independente do seu estado civil, idade e profissão. Para respaldo e sustentação sugiro que sua esposa procure a unidade onde estava vinculado o sogro. Att: Dra.Clara A.Zizka.

Resposta enviada em 03/08/2016

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