Pensão por morte

A esposa de um senhor que recebia auxílio-doença tem direito à pensão por morte?

Pergunta feita por um usuário de Itapajé / CE em 08/03/2017

Tags: Direito previdenciário Pensão por morte

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Boa noite. Atualmente com a reforma advinda da lei 13.335/2015 há necessidade de que o segurado (falecido) tenha feito ao menos 18 contribuições para o INSS, para que a esposa ou companheira posssa ter direito a pensão por um prazo maior. Se não houver esse numero de contribuições a duração da pensão por morte é de apenas 4 meses. Mas os outros dependentes, como filhos, para receber a pensão por morte, não se exige periodo de contribuição. Estamos a disposição.

Resposta enviada em 10/03/2017

Prezado(a) Sr.(a), em atenção à sua solicitação, esclareço que, em linhas gerais, considerando que o Marido possui qualidade de segurado, a esposa terá direito ao benefício de pensão por morte, ainda que esteja recebendo o auxílio-doença, uma vez que se tratam de benefícios previdenciários de natureza diversa. À disposição.

Resposta enviada em 08/03/2017

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