Direito processual penal

Uma decisão que afronte a jurisprudência do STJ e/ou do STF e que seja mantida após o duplo grau de jurisdição, o apenado será preso e iniciará o cumprimento da pena, o judiciário está se curvando a opinião pública massificada pela mídia.

Principalmente aos advogados iniciantes, vez que, após a aprovação no Exame de Ordem, é chegada a hora de colocar em prática as capacidades profissionais. A audiência é um dos principais práticos da advocacia contenciosa.

Atraso de voo, dano à imagem de médico, diploma sem reconhecimento, erros administrativos, cadastro de inadimplente, situações que podem gerar danos morais.

A Defensoria Pública conceitua o fenômeno com “(...) meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos(...)".

TRF-4: o reconhecimento das procurações geradas a partir do sistema eletrônico e-Proc.

2 requisitos que você deve saber para a medida protetiva pela Lei Maria da Penha

Diferença entre Racismo e Injúria Racial

Banco foi obrigado a indenizar cliente assaltado. Saiba sobre a responsabilidade civil dos bancos em caso de assalto.

Seja bem vindo novamente com o programa de volta para casa.

Foram gastos bilhões de dólares na guerra contra as drogas e o tráfico vai muito bem, obrigado, diz o antropólogo e estudioso do tema, Luiz Eduardo Soares.

"Os Direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional a vida privada"