Direitos humanos

Pacientes estão tendo que impetrar com mandado de segurança para fazer cirurgia tendo em vista a falta de vagas nos hospitais públicos.

O direito real de laje é uma inovação legislativa para o direito civil. Trata-se da tentativa de regulamentar os chamados "puxadinhos".

A Lei nº 11.108/2005 obriga o SUS (em sua rede própria ou conveniada) a permitir que todas as mulheres em serviço de parto, parto e pós parto, tenham um acompanhante, à sua escolha.

Situações de revista do trabalhador podem expô-lo a um constrangimento e humilhação, dando direito à indenização por dano moral.

O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório enseja o direito à reparação pelo dano moral, facultando, ainda, ao empregado optar entre a readmissão ou receber em dobro a remuneração do período de afastamento.

Uma decisão que afronte a jurisprudência do STJ e/ou do STF e que seja mantida após o duplo grau de jurisdição, o apenado será preso e iniciará o cumprimento da pena, o judiciário está se curvando a opinião pública massificada pela mídia.

Diferença entre Racismo e Injúria Racial

Não há momento mais emocionante para qualquer família do que a chegada de um novo membro.

Houve uma enxurrada de ações judiciais com decisões favoráveis obrigando a Universidade entregar a substância Fosfoetanolamina.

Conheça alguns dos direitos daquele que te ensina, os mais experientes

Mesmo com mais cargos no mercado, o salário da mulher ainda é inferior