Direitos humanos
A miséria do Estado Brasileiro no trato do Condenado Penal
Por Dr. Renato Barcat Nogueira Filho
Que País nos tornamos após a promulgação da Constituição cidadã de 1988? Que espécie de nação somos que presenciamos nestes dias e outros dias a série de barbáries cometidas em unidades prisionais em estados da federação brasileira?
Direito à vida e distanásia: por um apontamento democrático
Objetiva-se no presente estudo, analisar os aspectos da vida humana, partindo da premissa de que referido bem jurídico necessita ser observado sob um enfoque duplo, levando-se em conta a vida biológica, bem como a vida digna
Mulher. Advogada. Guerreira.
Artigo publicado originalmente em minha coluna Advogado Moderno do Jornal Hoje Em Dia: http://www.hojeemdia.com.br/m-blogs/advogado-moderno-1.362158/mulher-advogada-guerreira-1.384628
Acidente de trânsito e perda de bebê: seguro DPVAT?
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Há 11 meses, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu seguro DPVAT aos pais de um feto de 37 semanas que faleceu em um acidente automobilístico.
Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Eles têm um mundo próprio, mas tem todo o direito à inclusão no seu: conheça as garantias da pessoa com transtorno do espectro autista.
Da necessidade de Reformas no Sistema Penitenciário Brasileiro.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que trata da necessidade de reformas no sistema penitenciário brasileiro.
A Dignidade da pessoa humana e a boa fé nos princípios contratuais
Trata-se de artigo onde buscou-se analisar a dignidade da pessoa humana e a boa fé nos princípios contratuais.
Operadoras não podem impor limite de tempo de internação para alcoólicos e dependentes químicos!!!
Adicção e alcoolismo são doenças e os planos de saúde são obrigados a cobrir a internação por quanto tempo o paciente precisar do tratamento.
Crimes relacionados ao trabalho: redução do trabalhador à condição análoga à de escravo.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
A pesquisa procurou definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação.
A Região Canavieira de Pernambuco e as Políticas Públicas de Gênero no Município de Palmares-PE
Por Dra. Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio
A presente monografia tem por objetivo analisar criticamente as políticas públicas de gênero oferecidas às mulheres rurais da região canavieira no município de Palmares-PE, trazendo informações sobre sua vida, trabalho e lutas.
Experiências vivenciadas na formação de educadores(as) do ensino médio do núcleo de estudo de gênero
Por Dra. Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio
O presente artigo tem por objetivo apresentar as experiências vivenciadas na Formação de Educadores(as) do Ensino Médio do Núcleo de Estudo de Gênero criado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com a SecMulher de Palmares.
Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico
Por Dra. Andreia Frederico Coutinho
O artigo traz reflexões acerca da importância da política de cotas raciais, como forma de reduzir falhas no processo histórico e social da população negra e afrodescendente.
Trabalho do condenado nos aspectos econômico e social.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
O referido tema busca indicar para a sociedade e para os presos que o melhor caminho para a reinserção social e profissional dos mesmos está, de fato, na educação.
A Política de cotas nas Universidades públicas brasileiras
Por Dr. Marcyo Keveny de Lima Freitas
Assim como os negros, os índios e minorias também discriminadas devem lutar pela concretização de seus direitos.
Redução da Maioridade Penal: Uma Perspectiva
Se não houver o melhoramento do sistema carcerário e investimentos em educação, não é salutar alterar o texto constitucional.
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