Direitos humanos
Novos desafios ao exercício da cidadania no Brasil
Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro
Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.
A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.
Restringir o exame do câncer de mama é retrocesso social
A Portaria nº 1.253/2013, que reduz o acesso as mulheres de realizarem o exame do câncer de mama pelo SUS, fere o Princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso.
O Outubro Rosa não pode acabar
Por Dra. Ana Lúcia Amorim Boaventura
As conquistas relacionadas à área oncológica no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário
Antecipação terapeutica do parto nos casos de feto anencéfalo: uma faculdade no ordenamento jurídico
Por Dr. Victor Douglas Martins
O que se propõe não é o aborto pelo livre arbítrio, e nem a possibilidade de se antecipar o parto em todo e qualquer caso na qual o feto apresente alguma má formação genética ou má gestação resultante de doenças ou descuido da gestante.
Direitos humanos e direitos fundamentais
Por Dr. Marcos Adoniran Galvão
Não é fácil conceituar Direitos Humanos, mas tentaremos deixar de modo mais claro possível sua definição.
Dumping social
Por Dr. Marcos Adoniran Galvão
A prática reiterada na violação dos direitos sociais é um enorme desrespeito à dignidade do ser humano como também o desrespeito ao Estado Democrático de Direito, gerando portanto o “Dumping Social”.
A lei deve ser para todos
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Se todos são iguais perante a Lei, que a lei seja igual para todos.
A modernidade da desigualdade e a corrupção brasileira
A modernidade brasileira envolve inclusão social, é branca e excludente, que molda o país com alarmante desigualdade. Embora a Constituição garanta um amplo conjunto de direitos, não podemos somos detentores de direitos em razão da assimetria nas rel
A possibilidade de alteração do nome e sexo civil do transexual
Busca-se, com este trabalho, analisar o problema do transexual quanto à retificação ou mudança do seu Registro Civil com o fim de preservar o seu bem-estar físico, psíquico e social e garantir ao transexual o livre e concreto exercício dos direitos.
Responsabilidade civil por ato atentatório à dignidade da pessoa humana
Por Dr. Jomar de Oliveira Ramos
O presente artigo versa sobre diversas vertentes da responsabilização civil por atos atentatórios a dignidade da pessoa humana.
Artigo 5o. da Constituição Federal Comentado para concursos
Por Dr. Jomar de Oliveira Ramos
Trata-se de uma apostila voltada para concursos públicos de nível médio e superior, onde são comentados todos os incisos e parágrafos do artigo 5o. da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A teoria analítica do Direito com enfoque na liberdade de crença
Por Dra. Maria Aparecida Rocha Paiva
O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo sobre a teoría analítica do Direito com enfoque na liberdade de crença e os principais efeitos da teoria em comento na sociedade hodierna.
Amor homossexual, heterossexual ou simplesmente amor?
Por Dra. Carla Moradei Tardelli
O artigo discorre sobre as formas de amar, os preconceitos sociais e a importância do Estado tratar a todos com isonomia e igualdade.
Oportunidade de imigração para os Estados Unidos - Somente por 30 dias!
Imigração norte americana elimina tempo de espera para alguns casos
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