Direito processual penal

Trata-se de dica sobre o instituto jurídica da confissão

O presente artigo apresenta a finalidade do Boletim de Ocorrência e a possibilidade de ser realizado via internet.

Agressões, torturas, coação financeira, risco de perda da guarda dos filhos. Vamos conversar sobre a Lei Maria da Penha. Por que as mulheres ainda sentem-se obrigada a manter a “relação”? Como resolver??

Muitas pessoas possuem processos judiciais, mas muitas vezes não conseguem acompanhar o andamento por não saberem alguns termos jurídicos ou o próprio andamento processual.

A previdência tem uma lista de documentos para comprovação do direito dos benefícios previdenciários, como a pensão por morte. Mas falta verificar a veracidade dos documentos.

Pela Maria da Penha, o agressor não mais porta armas, pode ser afastado do lar ou domicílio, fica proibido de se aproximar da ofendida ou de seus familiares, não mais visita os dependentes menores, entre outras sanções, sem prejuízo da pena.

A prescrição é a perda da possibilidade de ter o resultado favorável numa ação por ter deixado o tempo para isso passar. Geralmente, o prazo prescricional começa a contar a partir do momento em que o direito foi violado.

Ao completar 20 pontos, o prontuário "trava" e passados 12 meses serão somadas até que o Detran abra o processo administrativo.

O agente de segurança foi morto em maio de 2009. A ação indenizatória não foi acatada em primeira instância, mas os autores apelaram, pois a Administração sabia das ameaças aos servidores e, ainda assim, não tomou providências.

O auxílio reclusão dura conforme a idade do cônjuge ou sua expectativa de vida, ou seja, poderá ser devido durante todo o período de reclusão e até 1 ano depois do cumprimento da pena do cônjuge.

O Brasil completou o 5º ano consecutivo em 1º lugar como o pior país na relação arrecadação/retorno para a população. O Estado não fornece nada direito e ainda querem fazer Olimpíadas, Museu do Amanhã...

A operação Lava-jato trouxe à tona o desafio de compatibilizar o combate a criminalidade e á corrupção com o respeito aos princípios constitucionais de ampla defesa, do contraditório e as prerrogativas dos advogados.

Para oferecer suas atividades para o potencial cliente, é importante ter em mente quais os tipos de serviços jurídicos ele está mais capacitado para prestar, considerando seu conhecimento intelectual para a tarefa.

5 dicas para a melhor atuação em audiências dos advogados recém-formados