Divórcio

Quando não há consenso em relação à partilha dos bens, o juiz determina a venda e partilha do valor. Entretanto, o cão não pode ser vendido para que haja uma divisão da renda, cabendo analogia com a guarda de humano incapaz.

Três direitos civis adquiridos através de lutas do gênero que devidamente busca cada vez mais empoderamento.

Abrangência do poder familiar: orientações acerca do importantíssimo instituto jurídico familiar previsto em nossa Constituição Federal.

Os principais aspectos e mudanças com o novo modelo de Guarda Compartilhada

Quando não é mais possível a convivência sadia entre os cônjuges, resta o divórcio. Saiba como proceder.

Lembrando que, caso o alimentante se recuse a prestar a assistência ou o fizer de forma incompleta, o o juiz poderá, até mesmo,
decretar a prisão do mesmo.

Perguntas, respostas e dicas para os casais que estão se separando.

Os tipos de regime de bens e as suas consequências jurídicas.

Casais nesse tipo de relação têm, automaticamente, o regime de comunhão parcial de bens

Esse modelo de guarda passa a ser regra nos tribunais e busca ajudar a aproximar pais ausentes de seus filhos