Divórcio
Oi, então, meus pais são casados há muito tempo com comunhão de bens, mas a situação chegou em um ponto que dificilmente eles possam continuar casados. Gostaria de saber como proceder essa situação já que tenho 17 anos (filha única) e a casa está em nome do meu pai, porém ela foi adquirida depois de casados. Se eu ficar com a minha mae, posso continuar na minha casa? E como fica a pensão já que tenho 17 anos? Obrigada
Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 01/07/2015
Respostas 1 Resposta
Boa tarde!
Tudo o que foi adqurido após o casamento no regime da comunhão parcial é 50% de cada um.
No caso de divórcio, havendo acordo a sua mãe poderá continaur na casa com você. Entretanto, seu pai não será obrigado a concordar. Se isso acontecer, o imóvel deverá ser vendido e partilhado ou um cônjuge compra a parte do outro.
Com relação à sua pensão ela é devida até a maioridade, 18 anos. Contudo se você estiver estudando, se prorroga até o fim do curso superior, não pdoendo ultrapassar os 24 anos.
Boa sorte.
Resposta enviada em 01/07/2015
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