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Indenização

Empresa deve indenizar trabalhador por desistência da contratação

Empresa deve indenizar trabalhador por desistência da contratação

Por Dr. Danilo Lemos de Miranda em Trabalho

Empresa não deve criar falsas expectativas em candidato a vaga de emprego.

Desapropriaram a minha empresa. O que fazer?

Desapropriaram a minha empresa. O que fazer?

Por Dr. Murilo Sousa e Silva em Empresarial

Discute-se a possibilidade de indenização em caso de desapropriação de imóvel com exercício de atividade empresária, além de se discutir a possibilidade de indenização de elementos corpóreos e incorpóreos da empresa e a situação dos locatários.

Poder Público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em caso de desapropriação?

Poder Público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em caso de desapropriação?

Por Dr. Murilo Sousa e Silva em Moradia

Artigo discorre sobre a possibilidade de imissão na posse por parte do Poder Público em caso de desapropriação e quais as providências que poderão ser tomados por parte do particular desapropriado.

TELEXFREE (YMPACTUS COMERCIAL LTDA) liquidação de sentença e como receber de volta o valor investido

TELEXFREE (YMPACTUS COMERCIAL LTDA) liquidação de sentença e como receber de volta o valor investido

Por Dr. Maurício Sérgio Christino em Financeiro

O artigo fala sobre as ações em desfavor da TELEXFREE e como realmente será a devolução do valor pago. Esclarece sobre o pagamento e como isso poderá acontecer, explicando o que os vídeos na "internet" omitem.

Mero Aborrecimento ou Dissabor?

Mero Aborrecimento ou Dissabor?

Por Dr. Joel Gomes de Paula Junior em Consumidor

Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral. 

Crimes virtuais praticados nas redes sociais e o dever de indenizar

Crimes virtuais praticados nas redes sociais e o dever de indenizar

Por Dr. Luís Carlos Figueira Júnior em Criminal

Breve síntese de crimes virtuais praticados em redes sociais.

AÇÕES - TELEXFREE

AÇÕES - TELEXFREE

Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes em Financeiro

Ação de restituição danos materiais TELEXFREE

Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados.

Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados.

Por Dra. Rebecca Gregio em Consumidor

Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.

Furto de veículos em área azul, recebo indenização?

Furto de veículos em área azul, recebo indenização?

Por Sr. Mario Rodrigues de Lima em Direito Administrativo

Assim como os estacionamentos comuns, a Administração Pública estará recebendo o pagamento do condutor, e assim, terá a obrigação de guarda ao veículo em casos de furto, roubo ou danos, tendo o condutor direito a receber indenização.

Justiça condena município de Bonito a indenizar vítima de acidente

Justiça condena município de Bonito a indenizar vítima de acidente

Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Direito Administrativo

É importante verificar de quem é a responsabilidade pelo bueiro, pois dependendo do motivo da existência do bueiro, pode ser do município, ou também do serviço de abastecimento de água/esgoto ou empresa de telefonia.

A Responsabilidade do Estado pelos danos morais

A Responsabilidade do Estado pelos danos morais

Por Dra. Iraci Arboleya Campachi em Direito Administrativo

O agente de segurança foi morto em maio de 2009. A ação indenizatória não foi acatada em primeira instância, mas os autores apelaram, pois a Administração sabia das ameaças aos servidores e, ainda assim, não tomou providências.

Seguradora Pode Negar a Indenização Mesmo Diante do Não Pagamento Por Parte do Segurado?

Seguradora Pode Negar a Indenização Mesmo Diante do Não Pagamento Por Parte do Segurado?

Por Dr. Fábio Rogério Trevisan em Consumidor

Isso quer dizer que, estando o segurado em atraso com a parcela do seguro, há necessidade da seguradora comunicar o seu cliente sobre o atraso de sua obrigação.

CPFL não religa energia de consumidor e vai ter que pagar 18 mil

CPFL não religa energia de consumidor e vai ter que pagar 18 mil

Por Dr. Claudio Dias Batista em Consumidor

Carro bate em poste, energia é cortada e CPFL não religa no prazo da liminar gerando indenização de 10 mil e 8 mil de multa.

Recolhimento do INSS pelo empregador: 'quando é' e 'quando não é' devido.

Recolhimento do INSS pelo empregador: 'quando é' e 'quando não é' devido.

Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Trabalho

Saiba sobre a não incidência do INSS em verbas trabalhistas de caráter indenizatório.

Comissão de Corretagem: a quem deve ser atribuído o pagamento?

Comissão de Corretagem: a quem deve ser atribuído o pagamento?

Por Dr. Valter Picazio Junior em Trabalho

STJ define que a Comissão de Corretagem deve ser paga por quem contrata o Corretor. Prazo para reclamar indenização é de 3 anos. 

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