Por Dr. Danilo Lemos de Miranda em Trabalho
Empresa não deve criar falsas expectativas em candidato a vaga de emprego.
Por Dr. Murilo Sousa e Silva em Empresarial
Discute-se a possibilidade de indenização em caso de desapropriação de imóvel com exercício de atividade empresária, além de se discutir a possibilidade de indenização de elementos corpóreos e incorpóreos da empresa e a situação dos locatários.
Por Dr. Murilo Sousa e Silva em Moradia
Artigo discorre sobre a possibilidade de imissão na posse por parte do Poder Público em caso de desapropriação e quais as providências que poderão ser tomados por parte do particular desapropriado.
Por Dr. Maurício Sérgio Christino em Financeiro
O artigo fala sobre as ações em desfavor da TELEXFREE e como realmente será a devolução do valor pago. Esclarece sobre o pagamento e como isso poderá acontecer, explicando o que os vídeos na "internet" omitem.
Por Dr. Joel Gomes de Paula Junior em Consumidor
Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral.
Por Dr. Luís Carlos Figueira Júnior em Criminal
Breve síntese de crimes virtuais praticados em redes sociais.
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes em Financeiro
Ação de restituição danos materiais TELEXFREE
Por Dra. Rebecca Gregio em Consumidor
Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.
Por Sr. Mario Rodrigues de Lima em Direito Administrativo
Assim como os estacionamentos comuns, a Administração Pública estará recebendo o pagamento do condutor, e assim, terá a obrigação de guarda ao veículo em casos de furto, roubo ou danos, tendo o condutor direito a receber indenização.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Direito Administrativo
É importante verificar de quem é a responsabilidade pelo bueiro, pois dependendo do motivo da existência do bueiro, pode ser do município, ou também do serviço de abastecimento de água/esgoto ou empresa de telefonia.
Por Dra. Iraci Arboleya Campachi em Direito Administrativo
O agente de segurança foi morto em maio de 2009. A ação indenizatória não foi acatada em primeira instância, mas os autores apelaram, pois a Administração sabia das ameaças aos servidores e, ainda assim, não tomou providências.
Por Dr. Fábio Rogério Trevisan em Consumidor
Isso quer dizer que, estando o segurado em atraso com a parcela do seguro, há necessidade da seguradora comunicar o seu cliente sobre o atraso de sua obrigação.
Por Dr. Claudio Dias Batista em Consumidor
Carro bate em poste, energia é cortada e CPFL não religa no prazo da liminar gerando indenização de 10 mil e 8 mil de multa.
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Trabalho
Saiba sobre a não incidência do INSS em verbas trabalhistas de caráter indenizatório.
Por Dr. Valter Picazio Junior em Trabalho
STJ define que a Comissão de Corretagem deve ser paga por quem contrata o Corretor. Prazo para reclamar indenização é de 3 anos.