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Movimento de Lei e Ordem

02/11/2021 por Dr. Cesar José Claro

Breves linhas sobre o Movimento de Lei e Ordem e seu início no Brasil.

Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CP

19/09/2021 por Dr. Cesar José Claro

Neste artigo abordamos as consequências decorrentes do acusado não ser localizado para sua citação no processo penal em trâmite contra a sua pessoa.

Como saber se estou sendo vítima e alvo de perseguição no trabalho?

27/02/2021 por Dra. Giovana Corrêa Novello

É muito comum em ambientes competitivos, o empregado sofrer com críticas e ofensas constantes, por parte de colegas ou superiores. A perseguição no trabalho, em geral, passa por três dimensões: provocação, punição e exclusão.

Segurado Facultativo Baixa Renda - Requisitos

25/02/2021 por Dr. Jaire Roberto Lopes Barbosa Ramalho

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo.

IPVA para PCD após a revogação da isenção em São Paulo

24/02/2021 por Dra. Eliana do Nascimento Lino Confessor

Houve alteração legislativa significante referente a isenção do imposto IPVA para o PCD, a legislação determina que a isenção apenas será mantida para deficiência grave e severa, e desde que o veículo automotor tenha sofrido alterações/modificações.... leia mais

Aposentadoria Por Incapacidade Permanente e Temporária

20/02/2021 por Dr. Luís Carlos Figueira Júnior

Saiba quais são as doenças que dispensam carência para solicitar aposentadoria por invalidez e auxílio doença.

O PERIGO DOS VAZAMENTOS DE DADOS E COMO EVITAR CAIR EM GOLPES.

14/02/2021 por Dr. Christiano Herick Costa de Souza

Compartilhe com seus amigos, familiares e colegas para que juntos possamos caminhar com maior proteção e segurança dos nossos dados e informações pessoais.

Como funciona o Aviso prévio

09/02/2021 por Dr. Edilson Albuquerque

O artigo vai mostrar como o aviso prévio deve ser efetuado

“Doutor, Estou a Muito Tempo Preso E Ainda Não Marcaram Minha Audiência”

09/02/2021 por Dr. Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire

Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Enquanto o (a) acusado (a) estiver encarcerado (a).

REFLEXÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA: AGRAVANTE OU NÃO ?

14/01/2021 por Dr. Leandro Yamasaki

O presente artigo traz uma breve reflexão sobre o tema reincidência e a influência desse gravame no processo de cálculo para aplicação da pena, tendo como núcleo, a divergência de ser considerada ou não uma agravante.

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