Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
A Jornada de Trabalho em Domingos e Feriados
16/08/2023 por Equipe MeuAdvogado
Descubra os diferentes aspectos e desafios em torno da jornada de trabalho em domingos e feriados neste artigo instigante. Enquanto exploramos a importância do descanso para os trabalhadores e o impacto econômico da flexibilização das restrições.... leia mais
Indulto Natalino 2022
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda como funciona o perdão da pena a pessoas condenadas.
Indulto natalino: quais as consequências?
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
O acontece depois que a pessoa condenada recebe o Indulto Natalino?
Auxílio-Reclusão
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Quem tem direito e quais documentos são necessários?
Multa Criminal
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda porque seu processo criminal pode te gerar uma dívida!
A VENDA DE FÉRIAS DO EMPREGADO - COMO FUNCIONA?
20/07/2023 por Sr. Guilherme Finger
No presente artigo trago um breve relato de como deve funcionar a questão da venda das férias do empregado.
Obtenha a Pensão por Morte em 2023: Direitos de Recebimento e Como Conseguir
07/07/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes diretos do segurado do INSS vítima de óbito. Em 2023, esse direito se manterá ativo, desde que respeitados os requisitos e condições vigentes na legislação previdenciária.... leia mais
DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA É GUARDA UNILATERAL
28/06/2023 por Sr. Gedeon de Barros Leal
Neste artigo explicarei de forma breve e clara as diferenças de alguns regimes de guarda, focado nos regimes de guarda compartilhada e guarda unilateral, pois são os dois regimes mais aplicados atualmente em nosso ordenamento jurídico.
DIFERENÇA ENTRE SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO
06/06/2023 por Sr. Gedeon de Barros Leal
Há um grande questionamento entre os casais se o divórcio seria a medida mais eficiente para resolver conflitos do relacionamento, mais em alguns casos a solução mais viável seria a separação, tema esse desconhecido pela maioria dos casais.
É muito burocrático conseguir a isenção do imposto de renda prevista na Lei n. 7.713/88 ?
30/05/2023 por Dr. Thiago Carvalho Durães Pena
Buscar a isenção e restituição de imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves é muito mais uma questão de saúde pública do que simplesmente um fato ligado ao direito tributário.
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