DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA É GUARDA UNILATERAL

AS MODALIDADES DE GURDA SUAS PRINCÍPAIS DIFERENÇAS E BENÉFICIOS .

NORMALMENTE SURGE UM GRANDE QUESTIONAMENTO ENTRE OS GENITORES DE MENORES QUE ESTÃO SEPARADOS OU PENSAM EM SE SEPARAR: QUAL O MELHOR REGIME DE GUARDA?, É REALMENTE MAIS VIAVEL A GUARDA UNILATERAL?, A GUARDA COMPARTILHADA E REALMENTE MAIS COMPLEXA?

TENTAREI DE FORMA BREVE EXPLICAR, AS SUAS DIFERENÇAS, BENEFÍCIOS, E POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS SOBRE O ASSUNTO AQUI ABORDADO.

ATUALMENTE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 HÁ PREVISÃO EXPRESSA DE DOIS REGIMES DE GUARDA, SENDO ELES A GUARDA COMPARTILHADA, E A GUARDA UNILATERAL.

A GUARDA UNILATERAL É EXERCIDA POR APENAS UM DOS PAIS, SENDO ASSIM O GENITOR QUE NÃO DETENHA A GURDA PODERÁ SUPERVISIONAR OS INTERESSES DO FILHO (a), SOLICITAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE DO MENOR, DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, ETC.,MAS DE FORMA SUBJETIVA NÃO PARTICIPA  ATIVAMENTE DA MAORIA DAS DECIÇÕES QUE ENVOLVAM O MENOR.

POR OUTRO LADO, COMPREENDE-SE COMO GUARDA COMPARTILHADA A RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA E O EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DO PAI E DA MÃE, EM RELAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

NA GUARDA COMPARTILHADA O TEMPO DE CONVÍVIO ENTRE O MENOR E OS PAIS É DIVIDIDO PARA ASSEGURAR A CONVIVÊNCIA ENTRE ELES DE MODO QUE HAJA O DESENVOLVIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS. A RESIDÊNCIA DO MENOR DEVE SER FIXADA NO LOCAL QUE MELHOR ATENDE AOS SEUS INTERESSES , DE FORMA QUE O MENOR TENHA FACÍL ACESSO A EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, ONDE O MENOR CONSIGA TER UM MELHOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EMBORA O CÓDIGO CIVIL SÓ PREJA DUAS MODALIDADES DE GUARDA, A DOUTRINA APRESENTA OUTRAS MODALIDADES DE GUARDA QUE PODEM SER FIXADAS DESDE QUE HAJA ACORDO ENTRE OS GENITORES E EM ANÁLISE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO SEJA VERIFICADO QUE A MODALIDADE DE GURDA ATENDE AOS INTERESSES DO MENOR, ESSAS OUTRAS MODALIDADES DE GURDA SERÃO APRESENTADAS ABAIXO.

GURDA ALTERNADA: HÁ REVEZAMENTO ENTRE OS PAIS, O MENOR PASSA PARTE DO MÊS NA CASA DO PAI E A OUTRA PARTE NA CASA DA MÃE. ESSA MODALIDADE DE GURDA PODE SER ADOTADA POR PAIS QUE NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA FIXA, COSTUMA SER ADOTA POR PAIS QUE TRABALHAM VIAJANDO E CONSTANTEMENTE SE MUDAM, SENDO ASSIM NO MOMENTO EM QUE UM DOIS PAIS ESTA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER A GURDA ELA SERÁ EXERCIDA PELO OUTRO GENITOR (a).

A ULTIMA MODALIDADE DE GURDA É A GURDA DE ANINHAMENTO, NESTA MODALIDADE O MENOR POSSUI UM ÚNICO LAR DE REFERÊNCIA E OS PAIS SE REVEZAM NESTE LAR PARA CUIDAR DO FILHO (a).

ESPERO TER SIDO SUCINTO NA ABORDAGEM DO TEMA, E QUE TENHA AUXILIADO NO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

GEDEON DE BARROS LEAL 0AB/MG nº: 213021

DANIELA S. B. LEAL OAB/MG nº: 212876