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Resultados da busca por Direito Constitucional

Administração municipal e assessoramento jurídico

Publicado em 27/04/2015 por Dr. Léo da Silva Alves

Os agentes políticos precisam cercar-se de assessoria verdadeiramente qualificada em matéria de direito e utilizá-la como fonte de consulta sobre a segurança jurídica das ações administrativas.

Novo CPC e Dano Moral. Lei aumenta rigor para inibir enriquecimento ilícito, legitimando a violação

Publicado em 27/04/2015 por Dra. Amanda Barrozo Madureira da Cunha

Assim, o NCPC/2015 a partir de sua vigência sepultará de uma vez por todas aquelas ações indenizatórias por dano moral que mais se assemelhavam a concurso de prognósticos ou porta da esperança

Doutor, meu contrato está em inglês!

Publicado em 25/04/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Hoje em dia é bastante comum haver empresas multinacionais situadas no Brasil. Elas realizam diversos negócios por contratos redigidos, muitas vezes, em inglês.

Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Karyne Papa

Em que pese à complexidade do problema da morosidade judicial, frequentemente nos deparamos com soluções simplistas que proliferam como verdade no ambiente leigo, mas que seduz também o profissional e acadêmico de direito.

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

Publicado em 20/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

É contínua a exigência das operadoras de planos de saúde para que seus associados migrem para planos que prevejam maiores coberturas. Mas isso não é por nada. Tal migração representará aumento na mensalidade, em alguns casos até 1.000%!

Manifestações populares podem levar ao impeachment?

Publicado em 08/04/2015 por Dra. Ana Elena Alves De Lima

Noções sobre impeachment e requeristos para propositura

Dano moral da pessoa jurídica

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´ ... Leia Mais »

A isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos

Publicado em 19/02/2015 por Dra. Ana Lúcia Strano

Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos no município de São Paulo.

A relevância das prerrogativas para o efetivo exercício da advocacia

Publicado em 06/02/2015 por Dr. Washington Mendes

O artigo ora em tela pretende analisar as prerrogativas inerentes ao livre exercício da advocacia no Brasil. Em verdade, o que se almeja é apontar que a função social do advogado, profissional indispensável à realização da justiça.

O direito do menor sob guarda à pensão por morte do segurado do INSS

Publicado em 26/01/2015 por Dr. André Luiz da Silva Lopes

O presente trabalho objetiva analisar e demonstrar a ofensa da lei 9.528/97 a princípios de ordem constitucional, como o da proibição do retrocesso social, visando, por fim, demonstrar o direito do menor sob guarda ao benefício de pensão por morte.... Leia Mais »

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