Fale com um advogado

Resultados da busca por Direito Constitucional

Dano moral da pessoa jurídica

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´ ... Leia Mais »

A isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos

Publicado em 19/02/2015 por Dra. Ana Lúcia Strano

Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos no município de São Paulo.

A relevância das prerrogativas para o efetivo exercício da advocacia

Publicado em 06/02/2015 por Dr. Washington Mendes

O artigo ora em tela pretende analisar as prerrogativas inerentes ao livre exercício da advocacia no Brasil. Em verdade, o que se almeja é apontar que a função social do advogado, profissional indispensável à realização da justiça.

O direito do menor sob guarda à pensão por morte do segurado do INSS

Publicado em 26/01/2015 por Dr. André Luiz da Silva Lopes

O presente trabalho objetiva analisar e demonstrar a ofensa da lei 9.528/97 a princípios de ordem constitucional, como o da proibição do retrocesso social, visando, por fim, demonstrar o direito do menor sob guarda ao benefício de pensão por morte.... Leia Mais »

Considerações sobre improbidade administrativa

Publicado em 26/01/2015 por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de breves considerações sobre improbidade administrativa.

A dominação política no Estado democrático

Publicado em 12/01/2015 por Dr. Armstrong Lemos

O homem na sua grande caminhada pela vida viu-se obrigado a juntar-se aos demais da sua espécie para enfrentar as adversidades que a natureza lhe impunha. Em principio, unidos pelos laços de carne e afetividade que o nascimento lhes estabelecia, agru... Leia Mais »

Vale Cultura: em linhas gerais, mais uma lei que “não pegou”

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Ricardo Rocha de Araújo

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura... Leia Mais »

Restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Fernanda de Carvalho Serra

O artigo jurídico traz uma breve análise do Projeto de Lei nº 1.429 de 2011 que visa à alteração da CLT – Consolidação as Leis do Trabalho para a alteração e regulamentação do monitoramento de correspondências eletrônicas pelo empregador com o foco n... Leia Mais »

Aspectos da incidência de ISSQN nos atos das cooperativas de trabalho

Publicado em 30/10/2014 por Dra. Janaina de Oliveira Dihl

O presente estudo tem como objetivo demonstrar os aspectos da incidência tributária nos atos das cooperativas de trabalho do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a tentativa do legislador constituinte em trazer um incentivo às sociedades coop... Leia Mais »

Mazelas do sistema penitenciário brasileiro e a afronta à Constituição Federal e à Lei de Execução

Publicado em 30/10/2014 por Sr. Evandro Alves dos Santos

Este artigo trata das mazelas do sistema prisional brasileiro e a não observância da Constituição Federal e a lei de execução penal tendo como norteador o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o princípio da individualização da pen... Leia Mais »

Encontrados 250 resultados| Mostrando página 1 de 25 páginas

próxima página >>

Fale com Advogados

Escreva abaixo o motivo do seu contato que encaminharemos seu caso para um advogados da área e da cidade que você precisa.

Advogado, cadastre-se gratuitamente