Por Dra. Sylvia Spuras Stella em Direito à Saúde
Após a cirurgia bariátrica, pelo rápido emagrecimento começam a aparecer dobras de pele que também devem receber atenção terapêutica, já que podem provocar diversas complicações de saúde, devendo o Plano de saúde autorizar o procedimento.
Por Dr. Gutemberg Amorim em Direito à Saúde
Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e, de acordo com a lei 9 656/98.
Por Dra. Rosana Torrano em Direito Médico
A FALTA DO “CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO E INFORMADO” AO PACIENTE PODE GERAR O DEVER DE INDENIZAR AO MÉDICO E ENTIDADES HOSPITALARES
Por Dra. Clarice Patrícia Mauro em Direito Público
Pacientes estão tendo que impetrar com mandado de segurança para fazer cirurgia tendo em vista a falta de vagas nos hospitais públicos.
Por Dra. Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan em Consumidor
O padrão de beleza imposto pela sociedade atual mudou consideravelmente, o que antes era considerado padrão de beleza, hoje já não é mais, com isso cada vez mais as pessoas buscam ficar com a aparência semelhante ao padrão de beleza imposto.
Por Dr. Joao Fabio de Medeiros Costa em Consumidor
É absolutamente ilegal o descredenciamento – sem comunicação prévia e individualizada aos clientes e sem a substituição – daqueles que faziam parte do corpo clínico ao tempo de sua contratação.
Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Consumidor
Uma hipótese em que não se necessita provar a culpa do hospital: quando a ação versar somente sobre estadia do paciente (internação), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc., serviços relacionados puramen
Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Consumidor
Os planos insistem em restrições no acesso aos medicamentos e exames de alta complexidade pelos resultados serem bastante positivos na saúde dos usuários, podendo até chegar à cura.
A Telemedicina como alternativa em tempos de crise.
Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo
As operadoras dos planos de saúde, obrigatoriamente devem cobrir tratamentos urgentes e emergenciais, após as 24 horas da assinatura, de acordo com o tipo de plano e cobertura contratada e conforme determinada a Lei 9.656/98.
Este trabalho tem como escopo a narrativa histórica dos primeiros casos de negligência médica nos Estados Unidos, na análise é possível observar o início do que seria o direito medico e a exigência da licença para exercer medicina.
Por Dr. Elber José Almeida Santos
Este artigo aborda os primeiros anos do HIV/AIDS no Brasil, a evolução da ideia de propriedade, a propriedade na Constituição, as tratados internacionais sobre a propriedade industrial, a lei brasileira de propriedade industrial e patente de pipeline
Objetiva-se no presente estudo, analisar os aspectos da vida humana, partindo da premissa de que referido bem jurídico necessita ser observado sob um enfoque duplo, levando-se em conta a vida biológica, bem como a vida digna
Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos
Artigo que versa sobre a responsabilidade subjetiva dos médicos e hospitais, conforme §4º do artigo 14 do CDC.
Por Dr. Sergio Brito de Oliveira
O autor defende a criação de varas e juizados especiais para acompanhamento jurisdicional dos casos que envolvem os usuários do SUS e de Planos de Saúde.