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Direito Médico

Como proceder com planos de saúde em caso de cirurgia plástica reparadora pós bariátrica.

Como proceder com planos de saúde em caso de cirurgia plástica reparadora pós bariátrica.

Por Dra. Sylvia Spuras Stella em Direito à Saúde

Após a cirurgia bariátrica, pelo rápido emagrecimento começam a aparecer dobras de pele que também devem receber atenção terapêutica, já que podem provocar diversas complicações de saúde, devendo o Plano de saúde autorizar o procedimento.

REAJUSTE POR SINISTRALIDADE EM CONTRATOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

REAJUSTE POR SINISTRALIDADE EM CONTRATOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

Por Dr. Gutemberg Amorim em Direito à Saúde

Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e, de acordo com a lei 9 656/98.

A falta do “Consentimento Livre Esclarecido e Informado” ao paciente pode gerar o dever de indenizar

A falta do “Consentimento Livre Esclarecido e Informado” ao paciente pode gerar o dever de indenizar

Por Dra. Rosana Torrano em Direito Médico

A FALTA DO “CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO E INFORMADO” AO PACIENTE PODE GERAR O DEVER DE INDENIZAR AO MÉDICO E ENTIDADES HOSPITALARES

A dificuldade em fazer cirurgia eletiva no Brasil

A dificuldade em fazer cirurgia eletiva no Brasil

Por Dra. Clarice Patrícia Mauro em Direito Público

Pacientes estão tendo que impetrar com mandado de segurança para fazer cirurgia tendo em vista a falta de vagas nos hospitais públicos.

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico: Cirurgia Estética

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico: Cirurgia Estética

Por Dra. Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan em Consumidor

O padrão de beleza imposto pela sociedade atual mudou consideravelmente, o que antes era considerado padrão de beleza, hoje já não é mais, com isso cada vez mais as pessoas buscam ficar com a aparência semelhante ao padrão de beleza imposto.

Meu plano de saúde descredenciou meu médico, o que eu faço?

Meu plano de saúde descredenciou meu médico, o que eu faço?

Por Dr. Joao Fabio de Medeiros Costa em Consumidor

É absolutamente ilegal o descredenciamento – sem comunicação prévia e individualizada aos clientes e sem a substituição – daqueles que faziam parte do corpo clínico ao tempo de sua contratação.

Médico, hospital e consumidor, como funciona essa relação?

Médico, hospital e consumidor, como funciona essa relação?

Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Consumidor

Uma hipótese em que não se necessita provar a culpa do hospital: quando a ação versar somente sobre estadia do paciente (internação), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc., serviços relacionados puramen

Planos de saúde e SUS devem cobrir medicamentos para Hepatite-C

Planos de saúde e SUS devem cobrir medicamentos para Hepatite-C

Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Consumidor

Os planos insistem em restrições no acesso aos medicamentos e exames de alta complexidade pelos resultados serem bastante positivos na saúde dos usuários, podendo até chegar à cura.

Cobertura de tratamentos urgentes e emergenciais

Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo

As operadoras dos planos de saúde, obrigatoriamente devem cobrir tratamentos urgentes e emergenciais, após as 24 horas da assinatura, de acordo com o tipo de plano e cobertura contratada e conforme determinada a Lei 9.656/98.

Erro Médico - A História da Medicina Legal: 200 anos de Medicina e Direito

Por Equipe MeuAdvogado

Este trabalho tem como escopo a narrativa histórica dos primeiros casos de negligência médica nos Estados Unidos, na análise é possível observar o início do que seria o direito medico e a exigência da licença para exercer medicina.

A Lei de Patentes e a patente Pipeline: uma análise a partir do caso do HIV/AIDS no Brasil.

Por Dr. Elber José Almeida Santos

Este artigo aborda os primeiros anos do HIV/AIDS no Brasil, a evolução da ideia de propriedade, a propriedade na Constituição, as tratados internacionais sobre a propriedade industrial, a lei brasileira de propriedade industrial e patente de pipeline

Direito à vida e distanásia: por um apontamento democrático

Por Sr. Cássio de Sales Costa

Objetiva-se no presente estudo, analisar os aspectos da vida humana, partindo da premissa de que referido bem jurídico necessita ser observado sob um enfoque duplo, levando-se em conta a vida biológica, bem como a vida digna

A Responsabilidade civil do médico e dos hospitais à luz do CDC

Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo que versa sobre a responsabilidade subjetiva dos médicos e hospitais, conforme §4º do artigo 14 do CDC.

A judicialização da saúde e a necessidade de juizados especiais

Por Dr. Sergio Brito de Oliveira

O autor defende a criação de varas e juizados especiais para acompanhamento jurisdicional dos casos que envolvem os usuários do SUS e de Planos de Saúde.

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