Taxas
Alerta ao Consumidor: Empréstimo Pessoal
Por Equipe MeuAdvogado em Consumidor
O texto versa sobre alguns direitos dos consumidores no momento de efetivar seus contratos de empréstimo com as instituições financeiras.
Novo sistema de pagamento e distribuição de gorjetas
Por Dra. Fernanda de Carvalho Serra em Trabalho
Do novo sistema de distribuição de gorjetas e sua integração à remuneração dos empregados.
A regulamentação da Lei da “propina” no Brasil.
Por Dr. Alcides dos Santos em Trabalho
Em 13 de março de 2017, foi publicada a nova Lei da Gorjeta no Brasil, Lei 13419, este artigo comenta os principais pontos desta lei e traça uma visão geral de como a matéria remuneração gorjeta vem sendo interpretada pela lei e jurisprudência.
Direitos do Consumidor: quais são?
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em Consumidor
Alguns dos direitos que o consumidor deve saber para garantir sua segurança nos ambientes em que frequenta, como bancos, estacionamentos, restaurantes, lojas, etc.
As 6 práticas que mais desrespeitam o consumidor na hora do lazer
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Couvert artístico, multa por perda da comanda, consumação mínima, "fura filas", couvert ou entradas e o "10% do garçom" são os exemplos mais comuns das práticas desleais na hora do lazer do consumidor.
O que é esse tal de 'EUSD' na minha conta de energia?
Por Dr. Samuel Viégas Ramalho em Consumidor
EUSD, descriminado nas faturas de energia, saiba o que venha a ser o mesmo, bem como se é uma cobrança indevida, como muitos acreditam ser.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria: quais são as diferenças
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes
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Taxa
Olá, Bom dia! Sou sócio majoritário de uma Empresa. Temos um Consórcio com a Rodobens. Contudo, devido a crise, estamos com problemas para pagar as parcelas em dia. Assim, todas a vez é cobrança uma taxa de cobrança extrajudicial, sendo que o serviço é realizado pela própria central de cobrança da Rodobens. Há no contrato de alienação, apenas essa previsão que se compromete(m) a quitar a dívida descrita no item 2 deste instrumento, nos termos previstos no Contrato de Participação em Consórcio, o qual declara(m) ter pleno e absoluto conhecimento. A responsabilidade do(s) devedor(es) solidário(s) permanece hígida ainda que venha ser efetivada a busca e apreensão do bem objeto. Acontece que em nenhum momento foi apresentado este contrato de participação de consórcio. Nunca foi esclarecido sobre a cobrança desta bendita taxa. Ao questionar a Rodobens, eles informam que esta bendita taxa de 10% sobre a parcela atrasada é justificada pelo banco central. Gostaria de saber se é ilegal? Agradeço.
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Saber Sobre Taxa Jurídica - CADIN
Estou com o nome incluso no CADIN, diz que devo uma taxa jurídica que não estou entendendo o que é essa taxa e de onde devo !!
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Informação
Bom dia, uma informação por gentileza. Taxa de laudêmio - se existe atraso no pagamento e a pessoa vendeu a casa... fica por conta do vendedor ou comprador pagar?
Informativo imobiliário
Atraso na entrega de imóveis, taxas ilegais, assessorias sem contraprestações de serviços , estas são algumas das irregularidades aplicadas pelas construtoras quando da aquisição de um imóvel, procure seus direitos, não seja mais uma vitimas.
TAC, TEC e a recente decisão STJ
Por Dr. Rafael Fernanades Puga
Em recente decisão do STJ, que certamente irá orientar decisões de 1ª Instância e Juizados Especiais, foram fixadas teses no que diz respeito a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito e Emissão de Carnê pelas instituições financeiras.
O IPTU na locação de imóveis
Por Sr. Cleone de Assis Soares Júnior
O texto trata da responsabilidade pelo pagamento do IPTU nos contratos de locação
Tarifas bancárias
Por Dr. Mario Tabosa
Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancárias
Cálculos trabalhistas - Inconstitucionalidade da TR para correção monetária
A atualização de débitos trabalhistas e a inconstitucionalidade da aplicação da T.R. como índice de correção monetária.
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