Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado de Belo Horizonte/MG - OAB/MG 26761

Sou especializado nas áreas empresarial e tributária desde 1976. Sou Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMinas, em Belo Horizonte MG, desde 1980 e sócio-fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Atuo na área de consultoria e sou colunista da Revista ADVOGADOS Mercado & Negócios, da Editora Minuano. Participo do Programa MANHÃ DA GLOBO BH AM 1150, no quadro CUIDANDO DE VOCÊ, respondendo no ar questões jurídicas. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF 1ªRegião - pelo quinto constitucional.

Escritório

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direitos Humanos, Advocacia de Apoio.

Formação

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | Bacharel em Direito

1971 - 1976

Comercial, Tributária

Autor de vários livros nas áreas comercial e tributária e de inúmeras publicações em revistas especializadas e na internet, em sites jurídicos, como o Jus Navigandi, FISCOSoft, Netlegis, Tributario Net, Direito Net, Jornal Jurid, dentre outros.

Artigos

• Contrato Social - Cláusulas Pactuadas
• Baixa de empresa enquadrada no simples nacional - Débitos com fornecedores e bancos
• A LIBERDADE
• Compensação de Tributos Entre Empresas do Mesmo Grupo
• Prescrição de Débito Inscrito em Dívida Ativa
• Direitos do Consumidor: quais são?
• O estatuto do idoso completa dez anos em outubro - transporte gratuito
• Lucros auferidos no exterior - tratamento tributário inconstitucional
• Retirada Pró-Labore - Obrigatoriedade - Implicações Fiscais
• Boleto Bancário não substitui Nota Fiscal de Serviços
• Não incidência de IR e INSS sobre verbas indenizatórias
• Locação de bem móvel não é prestação de serviços

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Recomendação