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Microempreendedor Individual (MEI)

Consultoria jurídica para pequenas empresas e os motivos para fazer uma

Consultoria jurídica para pequenas empresas e os motivos para fazer uma

Por Dr. Diego Rubiño em Empresarial

Seja um empresário prevenido e evite recorrer apenas eventualmente aos serviços advocatícios, em momentos de crise e embate judicial. Isso é questão de planejamento e lógica empresarial.

O salão de beleza e o contrato de parceria com o profissional-parceiro

O salão de beleza e o contrato de parceria com o profissional-parceiro

Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho

O artigo 1º-C, da Lei 13.352/2016 diz que a simples inexistência do contrato de parceria entre o salão de beleza e o profissional-parceiro é suficiente para caracterizar o vínculo empregatício.

Lei do Salão Parceiro – O que muda para os profissionais de Salão?

Lei do Salão Parceiro – O que muda para os profissionais de Salão?

Por Dra. Milviane de F. Arruda em Trabalho

Breves considerações sobre as alterações na lei, que possibilita a criação de uma nova forma de contratação de profissionais de salões de beleza.

EIRELI: o que é isso, empresário?

EIRELI: o que é isso, empresário?

Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão em Empresarial

Empresário que se preze não pode ignorar as características e possibilidades da EIRELI, inovação trazida por intermédio da Lei nº 12.441, de 2011. Mas, EI o quê?!

A Pequena Empresa e o Interminável Sufoco

A Pequena Empresa e o Interminável Sufoco

Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial

Manter-se ativo no mercado é fundamental, contudo devem ser traçadas medidas, inclusive jurídicas em todos os setores, desde recuperação do crédito até entendimentos trabalhistas.

Recuperação Judicial para as Empresas: como funciona?

Recuperação Judicial para as Empresas: como funciona?

Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial

A recuperação judicial como possibilidade de recuperar as empresas por meio de um plano necessita que a empresa seja considerável viável e preencha determinados requisitos.

Microempresas e de pequeno porte: 3 dicas para o seu planejamento tributário

Microempresas e de pequeno porte: 3 dicas para o seu planejamento tributário

Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Financeiro

Microempresário e de pequeno porte, a importância do planejamento tributário para o seu sucesso.

Baixa de empresa enquadrada no simples nacional - Débitos com fornecedores e bancos

Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

A baixa por extinção de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional ocorrerá independentemente de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias.

Fórum
MEI - Dúvida - Pensionista do INSS

BOA TARDE. SOU PENSIONISTA DO INSS (PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE), POSSO SER MEI? (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL)? AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA.

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

O empreendedor individual e os cuidados com a justiça do trabalho

Por Dra. Sílvia Brito de Araújo

O Microempreendedor e os cuidados que devem ter com a Justiça do Trabalho.

Empreendedores Individuais/Donas de Casa

Por Dr. Il Clementino Marques Filho

O Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota de contribuição a ser paga à Previdência Social pelos chamados empreendedores individuais, trabalhadores autônomos com renda de até 60 mil reais por ano

Esclarecimentos sobre a nova modalidade empresarial

Por Sr. Vinícius Ongaratto

Algumas considerações sobre a nova modalidade empresarial, a EIRELI, que será de grande utilidade especialmente para empresários individuais

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