Por Dr. Diego Rubiño em Empresarial
Seja um empresário prevenido e evite recorrer apenas eventualmente aos serviços advocatícios, em momentos de crise e embate judicial. Isso é questão de planejamento e lógica empresarial.
Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho
O artigo 1º-C, da Lei 13.352/2016 diz que a simples inexistência do contrato de parceria entre o salão de beleza e o profissional-parceiro é suficiente para caracterizar o vínculo empregatício.
Por Dra. Milviane de F. Arruda em Trabalho
Breves considerações sobre as alterações na lei, que possibilita a criação de uma nova forma de contratação de profissionais de salões de beleza.
Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão em Empresarial
Empresário que se preze não pode ignorar as características e possibilidades da EIRELI, inovação trazida por intermédio da Lei nº 12.441, de 2011. Mas, EI o quê?!
Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial
Manter-se ativo no mercado é fundamental, contudo devem ser traçadas medidas, inclusive jurídicas em todos os setores, desde recuperação do crédito até entendimentos trabalhistas.
Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial
A recuperação judicial como possibilidade de recuperar as empresas por meio de um plano necessita que a empresa seja considerável viável e preencha determinados requisitos.
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Financeiro
Microempresário e de pequeno porte, a importância do planejamento tributário para o seu sucesso.
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Empresarial
Qual a melhor forma de tributação do lucro?
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A baixa por extinção de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional ocorrerá independentemente de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias.
BOA TARDE. SOU PENSIONISTA DO INSS (PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE), POSSO SER MEI? (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL)? AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA.
Por Dr. Marcel Gama
A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.
Por Dra. Sílvia Brito de Araújo
O Microempreendedor e os cuidados que devem ter com a Justiça do Trabalho.
Por Dr. Il Clementino Marques Filho
O Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota de contribuição a ser paga à Previdência Social pelos chamados empreendedores individuais, trabalhadores autônomos com renda de até 60 mil reais por ano
Algumas considerações sobre a nova modalidade empresarial, a EIRELI, que será de grande utilidade especialmente para empresários individuais