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Artigos e Guias de Direito do Trabalho

Resultados da busca por Demissão

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Familiares obtêm direito de redução de carga horária de trabalho para cuidar de seus dependentes com deficiência

Destarte entende-se que política empresarial que, eventualmente, não contemple todos os empregados com valores de benefícios de forma isonômica caracterizará ato discriminatório e possivelmente em uma reclamação trabalhista, restará fulminada.

Abordagem sobre a indispensabilidade de se elaborar legislação específica contemplando a garantia no emprego (estabilidade) contra despedida de natureza discriminatória em face dos empregados que vivem com HIV/AIDS.

Quando cursos profissionalizantes são considerados como tempo à disposição do patrão?

Assédio moral no trabalho

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho.

Vedação à dispensa discriminatória

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direitos Humanos

Demissão de trabalhadores homossexuais; com ação contra a empresa; com idade avançada; portadores de HIV e outras doenças; do sexo feminino com intenção de engravidar e demais, podem servir de indícios para caracterização da dispensa discriminatória.

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Publicado em: 18/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

O que é desaposentação e quem têm direito? Saiba mais lendo a postagem abaixo.

Salário pago "por fora"? O valor pago informalmente geralmente não entra para o cálculo de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio, descanso semanal remunerado, férias mais 1/3. Leia mais abaixo:

Os portadores de câncer muitas vezes desconhecem seus direitos. Atentos a essa desinformação listamos os 10 direitos dos portadores de câncer. Leia mais no conteúdo abaixo:

Origens históricas do Direito do Trabalho e sua evolução

Publicado em: 08/07/2014 por Camila Alves Candido em Direito do Trabalho

* Tese submetida ao corpo docente da Universidade Metropolitana de São Paulo – UNIMESP/FIG, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel no Curso de graduação de Ciências Jurídicas e Sociais.

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