Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito Penal

Resultados da busca por Difamação

Encontrados 162 resultados| Mostrando página 1 de 17 páginas

próxima página >>

Planos de saúde mandam no brasil

Publicado em: 30/10/2014 por Francisco Mello dos Santos em Direito do Consumidor, Direito Penal

Faltam especialistas aos Planos de Saúde. Os agendamentos estão cada vez mais longos. Alguns médicos aderem aos Planos de Saúde com boas intenções, mas logo percebem que são mal remunerados e passam a usar a estratégia de dificultar o atendimento.

Tribunal do Juri: breves considerações

Publicado em: 02/09/2014 por Caio Hernane Veloso Martins em Direito Penal

Artigo informativo sobre o Tribunal do Júri, forma de atuação, atributos legais e recursos.

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

Cancelamento de antecedentes criminais

Publicado em: 15/07/2014 por GUSTAVO DE SOUZA REIS em Direito Penal

SUMÁRIO: 1. Introdução;2.Medida de Cancelamento de Antecedentes Criminais e a legislação vigente;3. Tramitação e forma;4. Antecedentes Criminais e Dano moral;5. Conclusão.

Breves considerações acerca do procedimento estabelecido pelo Decreto 660/2007 à luz da
Constituição Federal de 88.

Autores: Laercio Doalcei Henning – Advogado criminalista e Denis Fernando Radun – Advogado criminalista.
Artigo publicado no IBCCRI

A reabilitação em casos de extinção da pena por “abolitio criminis”, indulto, prescrição ou qualquer outra forma, pode ser pedida na conformidade do que preceitua o art. 94 do CP.

Na Ação Penal de n.º 470 conhecida popularmente como mensalão muito se tem falado em prisão domiciliar, haja vista, a ineficiência do Estado para assegurar ao preso o regime prisional adequado ou diante de alguma fragilidade humana

A lei para quem vende produtos pirateados existem em seus mais variados artigos no Código Penal, que pune desde a fabricação, importação, falsificação, até mesmo a compra, portanto, claro-se faz que o problema deixou de ser social

Após decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4357, o Poder Judiciário vem enfrentando uma grande quantidade de pedidos de revisão do Fundo de Garantia em todo o País.

Que índios sejam mantidos imperturbáveis, feito água de poço, nas florestas, seu verdadeiro habitat; que o governo faça a reforma agrária tão prometida desapropriando terras improdutivas e assentando nelas quem tem vocação para o campo ...

Encontrados 162 resultados| Mostrando página 1 de 17 páginas

próxima página >>