Artigos e Guias de Direito Penal

O mundo tem passado por uma crise, onde há inversão de valores, não se sabe o que é certo e errado, não se sabe se reduzir a maioridade penal resolver-se-ia a criminalidade entre os jovens.

Em tempos de aumento nos índices de violência, uma pergunta sempre nos vem à memória. Se reduzirmos a maioridade, teremos redução nestes índices? Tentaremos neste artigo, fazer reflexões sobre este importante tema.

Proteger a criança violentada sexualmente é mais importante de imediato que focar na perseguição ao criminoso.

O presente trabalho trata da aplicabilidade dos princípios mencionados no artigo 2° e 62 da Lei n° 9.099/95 no Juizado Especial Criminal na cidade de Parnaíba-Pi.

O princípio in dubio pro reo configura um dos princípios constitucionais setoriais ou garantistas. Não existe exceção estabelecida na Constituição sobre sua aplicação. Desta forma, o princípio in dubio pro societate é manifestamente inconstitucional.

As penitenciárias não devem ser hotéis cinco estrelas nem pocilgas, onde proliferam ratazanas, mas escolas de cidadania.

É raro ver manifestação contra corrupção e impunidade. Tais injustos são recorrentes na mídia. A existência de transparência e liberdade de imprensa, por si só, não resolvem. Instituições e valores sociais determinam e condicionam a justiça.

O jogo de corpo entre pais no contexto da Alienação Parental, mais parece um cabo de guerra ou um fogo cruzado no qual as balas perdidas atingem os filhos.

Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que dispõe ser proibida a concessão da liberdade provisória no caso de tráfico de drogas .

Um breve relato dos procedimentos a serem adotados em caso de um consumidor comprar um produto estragado ou impróprio para o consumo.