Artigos e Guias de Direito Penal
Resultados da busca por Agressão
Indenizatória por Danos Morais contra o Estado por disparo de bala de borracha em protesto pacífico
Publicado em: 18/06/2013 por Rogger Carvalho Reis em Direito Penal, Abuso de Autoridade, Sociedade Civil de Interesse Público, Direitos Fundamentais, Habeas Corpus
Em ato solidário aos participantes dos protestos nacionais contra violência, corrupção, preço das tarifas de ônibus, e vendo como somos tratados com violência pelo Estado quando contrariamos seus interesses, vou compartilhar algumas informações.
Como detectar mentiras pela análise comportamental nas investigações policiais e nas audiências
Publicado em: 12/06/2013 por Luciano Poubel em Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal
Com o objetivo de auxiliar os profissionais das mais diversas áreas, principalmente os advogados e policiais, este artigo tratara da analise de comportamento humano para identificar a mentira.
Delação Premiada
Publicado em: 12/06/2013 por Luciano Poubel em Direito Penal, Direito Processual Penal
Aplicabilidade da delação premiada
Teoria do Crime
Publicado em: 12/06/2013 por Luciano Poubel em Direito Penal, Direito Processual Penal
Teoria do Crime
Culpabilidade
Publicado em: 12/06/2013 por Luciano Poubel em Direito Penal, Direito Processual Penal
Analise do dolo e culpa
Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro
Publicado em: 10/06/2013 por Luciano Poubel em Direito Penal, Direito Processual Penal
Analisar o princípio da insignificância e a sua utilização em diversas situações, seja nos crimes patrimoniais, crimes ambientais, crimes de natureza tributária e a sua possibilidade de aplicação pela autoridade policial.
Prescrição penal.
Publicado em: 08/06/2013 por Francisco Mello dos Santos em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito de Trânsito
O Instituto da Prescrição Penal é uma criatura legal cuja paternidade é o artigo 109 e seguintes afeitos à matéria do Código Penal. Há detalhes e nuances em sua aplicabilidade, em função disso os operadores do Direito Penal devem conhecê-lo.
A atual guerra civil e o poderio econômico
Publicado em: 21/05/2013 por Gabrielli Marina Lima Menezes em Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Securitário
O mundo tem passado por uma crise, onde há inversão de valores, não se sabe o que é certo e errado, não se sabe se reduzir a maioridade penal resolver-se-ia a criminalidade entre os jovens.
Será que a solução é a redução da maioridade penal?
Publicado em: 20/05/2013 por Sérgio Augusto Barbosa em Direito Penal
Em tempos de aumento nos índices de violência, uma pergunta sempre nos vem à memória. Se reduzirmos a maioridade, teremos redução nestes índices? Tentaremos neste artigo, fazer reflexões sobre este importante tema.
Crianças violentadas sexualmente, evite os curiosos.
Publicado em: 18/05/2013 por Francisco Mello dos Santos em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito de Trânsito
Proteger a criança violentada sexualmente é mais importante de imediato que focar na perseguição ao criminoso.
