Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Imobiliário | Entenda sua questão legal

Cobrança Condominial Extrajudicial

14/09/2023 por Dra. Rose Alaite

Importante Ferramenta na Cobrança de Taxas Condominial Extrajudicial, mecanismo amigável, para evitar ação judicial com rapidez e sem maior desconforto entre o síndico e o morador.

O CABIMENTO DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA

18/05/2023 por Dra. Rose Alaite

A PESSOA JURÍDICA DEVE BUSCAR A REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO ANTE A ATUAL NECESSIDADE DE CRÉDITO E CREDIBILIDADE PARA SUA ATUAÇÃO NO MERCADO.

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

16/02/2023 por Dr. Wagner da Silva Serra

Conceito de direito real de habitação. Características. Fundamentos legais e constitucionais. O direito real de habitação no Código Civil e na Lei 9278/96. Renúncia. Aspectos jurisprudenciais. Conclusão. Referências.

O Despertar de uma nova advocacia.

07/11/2022 por Dr. Wagner da Silva Serra

Embora a advocacia seja uma profissão relativamente conservadora e tradicional, a tecnologia venho para quebrar paradigmas, renovando o modo de trabalhar dos advogados e abrindo portas para novas formas de se praticar o direito.

A CASA DO ESTELIONATO

02/10/2020 por Dr. Livingston Santos Streck

Ultimamente tem sido noticiado muitos casos de pessoas que compram imóveis através de sites que veiculam apartamentos com preços muito vantajosos. Na maioria das vezes são golpes aplicados por estelionatários. É o tema do texto divulgado.

Para que serve a Convenção e Regimento Interno de Condomínio?

17/07/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Esclarecimentos sobre convenção e regimento interno de condomínios edilícios.

Os contratos empresariais e os impactos do Covid-19.

25/05/2020 por Dr. Vitor Hugo Theodoro

As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.

OS REFLEXOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS

11/05/2020 por Dr. Wagner da Silva Serra

INTRODUÇÃO. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO. ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. FORO COMPETENTE. VALOR DA CAUSA. EFEITO RECURSAL. CONCLUSÃO.

Contratos de Locação e o COVID-19

06/05/2020 por Dra. Taís Pereira Santos

Veja abaixo algumas dicas sobre a negociação do aluguel.

O contrato de locação em shopping center e a crise da pandemia do coronavírus:

27/04/2020 por Dra. Jeruza Luiza de Souza

Sobre o contrato de locação em shopping center e os efeitos da pandemia que acarretou a inviabilidade de faturamento dos lojistas e o inadimplemento dos locativos e encargos contratuais, impondo-se a renegociação com o empreendedor ou medida judicial... leia mais

Artigos