Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
IPVA para PCD após a revogação da isenção em São Paulo
24/02/2021 por Dra. Eliana do Nascimento Lino Confessor
Houve alteração legislativa significante referente a isenção do imposto IPVA para o PCD, a legislação determina que a isenção apenas será mantida para deficiência grave e severa, e desde que o veículo automotor tenha sofrido alterações/modificações.... leia mais
Como fica as mensalidades dos colégios particulares nesse período de quarentena.
08/06/2020 por Sr. Marcelo Costa da Silva
Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?
AGREGAÇÃO MILITAR
24/06/2019 por Dr. Ivan Filho
A agregação militar está prevista nos artigos 80 a 85 da Lei Federal Nº. 6.8880, de 09 de dezembro de 1980, mas conhecida como ESTATUTO DOS MILITARES.
SERVIDOR PÚBLICO E A APOSENTADORIA ESPECIAL
18/03/2019 por Dr. Ozeias A. Souza
O servidor público portador de deficiência ou que exerça atividade de risco ou sob condição especial que prejudique a saúde ou a integridade física faz jus ao benefício previdenciário da aposentadoria especial.
UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM UM ÓRGÃO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE
22/01/2019 por Dra. Anly Gonçalves Ferraz Costa
Este estudo tem como tema a gestão eficiente nos processos licitatórios em um órgão público da área de saúde na cidade de Parnaíba, Piauí. Tem como objetivo geral investigar se ocorre uma gestão eficiente do processo licitatório.
Quer vender para o governo em 2019? 4 dicas para te ajudar a ter sucesso em licitações e contrataçõe
10/01/2019 por Dra. Bruna Gilmara Pfeffer
Participar de licitações ou mesmo contratar diretamente com a administração pública pode ser um ramo de negócios atrativo e promissor para qualquer empreendimento. As dicas a seguir podem auxiliar qualquer negócio nesse mercado.
Desapropriaram a minha empresa. O que fazer?
12/12/2018 por Dr. Murilo Sousa e Silva
Discute-se a possibilidade de indenização em caso de desapropriação de imóvel com exercício de atividade empresária, além de se discutir a possibilidade de indenização de elementos corpóreos e incorpóreos da empresa e a situação dos locatários.... leia mais
CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO NO CADASTRO RESERVA TEM DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO
11/11/2018 por Dr. Fabio Portela
CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO NO CADASTRO RESERVA TEM DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO
Poder Público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em caso de desapropriação?
15/10/2018 por Dr. Murilo Sousa e Silva
Artigo discorre sobre a possibilidade de imissão na posse por parte do Poder Público em caso de desapropriação e quais as providências que poderão ser tomados por parte do particular desapropriado.
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