Danos morais

Esse artigo procura destacar quais são os mais frequentes casos de danos morais sofrido atualmente pelas pessoas no Brasil.

Pode-se obrigar um genitor a manter vínculo afetivo com o menor sob guarda de outro genitor? O que nossa legislação resguarda dessa relação?

Breve síntese de crimes virtuais praticados em redes sociais.

Trata-se de uma das questões da atualidade que merecem total atenção da sociedade, e do poder Judiciário, já que tem sido alarmante o aumento no número de casos de violência, ilícitos, e perseguições praticadas no âmbito digital.

Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.

A negativa de cobertura de tratamento de saúde é atentatória da dignidade humana, capaz de causar dor, sofrimento e humilhação no momento de maior necessidade.

O artigo trata da existência de negativação indevida e a forma de reparação existente no Código de Defesa do Consumidor.

Alguns casais marcam a data de casamento de acordo com a data de entrega do imóvel, o atraso desta data pode gerar dano moral. Além de ser motivo suficiente para a rescisão unilateral do contrato.

Situações de revista do trabalhador podem expô-lo a um constrangimento e humilhação, dando direito à indenização por dano moral.

Assim sendo, tanto pais, quanto cônjuges, companheiros, têm deveres expostos na lei, logo, o descumprimento de um destes, sem dúvida, constitui ato ilícito.

É importante verificar de quem é a responsabilidade pelo bueiro, pois dependendo do motivo da existência do bueiro, pode ser do município, ou também do serviço de abastecimento de água/esgoto ou empresa de telefonia.

O agente de segurança foi morto em maio de 2009. A ação indenizatória não foi acatada em primeira instância, mas os autores apelaram, pois a Administração sabia das ameaças aos servidores e, ainda assim, não tomou providências.

Na prática, tal ato não causa maiores transtornos ao consumidor, caso ele não faça o desbloqueio do famoso dinheiro de plástico e o jogue fora.

Uma dica importante é que o consumidor sempre consulte seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que grande parte das negativações são indevidas.

Uma negativação indevida pode gerar, quase que em 100% das vezes, o direito a receber uma indenização por danos morais da empresa que realizou o registro indevido, sem ao menos precisar de prova.