Guarda dos filhos

Tema extremamente polêmico entre os juristas, com diversas  nuances, respondemos neste artigo as principais dúvidas que chegam ao escritório, de forma resumida, sobre essas duas modalidades de guarda.

E quando você recebe várias ligações do pai ou da mãe do seu filho nos dias que ele está com você, o que fazer? É certo essas ligações frequentes?

Como se divorciar, requisitos, procedimentos, prazo, modalidades

Este trabalho visa apresentar os institutos jurídicos da Alienação Parental e da Guarda Compartilhada. Muitos são os requisitos necessários para a sua aplicação, visto que, a mesma somente será benéfica se existir harmonia entre os genitores. 

Aos filhos, gerados ou meramente “criados como se filhos fossem”, são assegurados os mesmo direitos e deveres, bem como aos seus pais, genitores ou não.

Os Avanços do Novo Arranjo Familiar
A guarda compartilhada é fundamental para garantir ao menor a convivência com ambos os pais.

Quando os pais de uma criança entram em processo de  separação, é preciso decidir quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos (se apenas um dos pais, ou os dois). 

Hoje nós vamos falar um pouquinho sobre guarda compartilhada e guarda alternada, pois muitas pessoas confundem esses dois institutos.

A guarda de filho menor em nosso ordenamento jurídico. 

Agressões, torturas, coação financeira, risco de perda da guarda dos filhos. Vamos conversar sobre a Lei Maria da Penha. Por que as mulheres ainda sentem-se obrigada a manter a “relação”? Como resolver??

Principais dúvidas na hora de se divorciar. Há direito a pensão? Herança entra ou não na partilha? Como fica a guarda dos filhos? Divórcio litigioso ou consensual?

Ao contrário do que muitos pensam, os alimentos não são devidos apenas aos filhos, mas também aos pais, desde que presente a necessidade e a possibilidade daqueles a quem deve-se cobrar.

As alterações do Código Civil, realizada pela lei 13.058/2014, foram consideradas um “avanço” ao colocar a guarda compartilhada como alternativa principal sobre a guarda dos filhos.

No presente artigo, pretendemos esclarecer questões de prazo, possibilidades de divórcio em cartório, obrigatoriedade de processo judicial, além de explicar quais assuntos devem ser abordados num caso de divórcio.

Ainda, o fato de o pai adquirir bens em nomes de outros filhos não caracteriza abandono afetivo e material, “ressalvando-se a possibilidade da recorrente buscar a proteção de seus direitos sucessórios quando da morte do seu genitor.