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Artigos e Guias de Direito do Trabalho

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Publicado em 01/05/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa

O presente estudo pretende abordar de forma simplificada, os principais fatores, dentro do contrato de trabalho, que podem ensejar sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.

Irregularidades no contrato de trabalho

Publicado em 26/04/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa

O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades

Cobrança indevida: compra e venda de imóveis

Publicado em 18/04/2015 por Dra. Érica Nunes

Ilegalidade na cobrança da taxa SATI - Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária - Restituição - Repetição do Indébito.

Novas regras dificultam recebimento de seguro-desemprego pelos trabalhadores demitidos

Publicado em 04/03/2015 por Dra. Aline Simonelli Moreira

As mudanças advindas da Medida Provisória (MP) 665/2014 dificultaram os critérios para recebimento de seguro-desemprego

Os fundamentos da ação revisional de correção do FGTS

Publicado em 19/02/2015 por Dr. Dolglas Eduardo Silva

O texto busca explicar de forma simples a tese defendida para o ingresso da Ação de Revisão da Correção do FGTS entre os anos de 1999 e 2013.

Fui demitido! Quais são os meus direitos trabalhistas?

Publicado em 06/02/2015 por Dr. Johnny Mendes de Brito

O objetivo deste artigo é esclarecer o empregado, de forma simples, quanto aos seus direitos trabalhistas, após a rescisão do contrato de trabalho.

Alterações nas regras dos benefícios previdenciários e trabalhistas

Publicado em 19/01/2015 por Dr. Francis Alves

ALTERAÇÕES NAS REGRAS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS (medidas provisórias nº 664 e 665) APRESENTADAS DE FORMA DIDÁTICA.

Vale Cultura: em linhas gerais, mais uma lei que “não pegou”

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Ricardo Rocha de Araújo

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura... Leia Mais »

DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E GERENCIAMENTO DO COMPORTAM

Publicado em 12/12/2014 por Dr. Marcel Gama

Direito Empresarial, a Função Social da Empresa e o Gerenciamento do Comportamento Ético do profissional empresarial por meio de regras de compliance, como forma de diminuição de riscos á empresa.

Dicas trabalhistas

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Valéria Neves dos Santos

Dicas trabalhistas.

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