Assuntos explicados de forma fácil.
20/09/2023 por Equipe MeuAdvogado
Uma análise as mudanças no código civil com publicação da lei da pessoa com deficiência, que tornou toda pessoa com deficiência, capaz de todos os atos da vida civil, deixando vulneráveis aqueles que precisam de proteção.
16/08/2023 por Equipe MeuAdvogado
Descubra como proteger seus direitos como trabalhador acidentado afastado pelo INSS ou gestante. Este artigo aborda a importância da estabilidade provisória para esses grupos vulneráveis, destacando os desafios e os benefícios.
16/08/2023 por Equipe MeuAdvogado
Descubra os diferentes aspectos e desafios em torno da jornada de trabalho em domingos e feriados neste artigo instigante. Enquanto exploramos a importância do descanso para os trabalhadores e o impacto econômico da flexibilização das restrições.... leia mais
20/07/2023 por Sr. Guilherme Finger
No presente artigo trago um breve relato de como deve funcionar a questão da venda das férias do empregado.
07/07/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes diretos do segurado do INSS vítima de óbito. Em 2023, esse direito se manterá ativo, desde que respeitados os requisitos e condições vigentes na legislação previdenciária.... leia mais
18/05/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario
A PESSOA JURÍDICA DEVE BUSCAR A REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO ANTE A ATUAL NECESSIDADE DE CRÉDITO E CREDIBILIDADE PARA SUA ATUAÇÃO NO MERCADO.
07/05/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario
Rescisão indireta é uma modalidade prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que acontece quando o empregador incorre em irregularidades ou práticas que atentam contra o contrato de trabalho.
03/03/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario
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13/02/2023 por Dra. Lorena Alves Nogueira
Análise sobre enfrentamento da COVID 19 no Brasil e o impacto no Direito do Trabalho
19/01/2023 por Dr. Eduardo Silveira
O dia 28 de abril, foi eleito pela OIT, como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, e no Brasil, a Lei nº 11.121/05, em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.