Por Dr. Maurício Sérgio Christino em Financeiro
O artigo fala sobre as ações em desfavor da TELEXFREE e como realmente será a devolução do valor pago. Esclarece sobre o pagamento e como isso poderá acontecer, explicando o que os vídeos na "internet" omitem.
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes em Financeiro
Ação de restituição danos materiais TELEXFREE
Por Dra. Rebecca Gregio em Consumidor
Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Alguns casais marcam a data de casamento de acordo com a data de entrega do imóvel, o atraso desta data pode gerar dano moral. Além de ser motivo suficiente para a rescisão unilateral do contrato.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Direito Administrativo
É importante verificar de quem é a responsabilidade pelo bueiro, pois dependendo do motivo da existência do bueiro, pode ser do município, ou também do serviço de abastecimento de água/esgoto ou empresa de telefonia.
Por Dr. Ramirez Augusto Pessoa Fernandes em Consumidor
O atraso na entrega da obra gera direito à indenização por lucros cessantes equivalentes ao valor do aluguel do imóvel em atraso. Isto independente de ter que provar qualquer tipo de prejuízo.
Por Equipe MeuAdvogado em Direito Administrativo
Uma situação em que o cidadão tem seu veículo danificado por ter passado em um buraco na rua pode gerar responsabilidade objetiva do Município, assim como o ressarcimento da vítima.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Mesmo que as circunstâncias tenham sido causadas por condições meteorológicas ou operacionais adversas, permanece a companhia com o dever de oferecer assistência aos seus consumidores.
Por Dr. Raoni Boaventura F. B. Neves em Consumidor
Importante esclarecer que, ao oferecer estacionamento aos clientes, pago ou não, aumenta a clientela e a possibilidade de novos negócios, tendo o estabelecimento o dever de guarda e vigilância sobre o patrimônio do consumidor.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Criminal
Atraso de voo, dano à imagem de médico, diploma sem reconhecimento, erros administrativos, cadastro de inadimplente, situações que podem gerar danos morais.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
O ato pode ter sido praticado por professor ou outros funcionários, por outros alunos e até mesmo por terceiros (invasor ou visitante, por exemplo).
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Moradia
Muitas pessoas reclamam de seus vizinhos decorrente da obra dos mesmos: goteira, desmoronamento, abertura de janelas/varandas a menos de meio metro do seu prédio etc.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Algumas informações jurídicas para o caso de o seu evento não sair como esperado, causando aborrecimento e frustração em uma época tão esperada por todos.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Ficou, neste caso, arbitrado 10 mil reais por danos morais, considerando se tratar de lua de mel, e fixou, ainda, pouco mais de 4 mil reais pelos danos materiais.
Por Dr. Samuel Viégas Ramalho em Consumidor
Ao se deparar com um aparelho queimado em caso de oscilação de energia, o consumidor deve seguir alguns passos importantes para poder ser ressarcido de seu prejuízo.