Danos materiais
7 dicas importantes para você não ter problemas ao viajar
Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Consumidor
Bagagem extraviada, overbooking, voo cancelado, overselling, perda de conexão, saiba como agir.
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Danos Morais e Materias
É necessário contra cheque e certidão de casamento para dar entrada?
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Danos Materiais e Morais
Olá! Gostaria de uma informação sobre processo de danos morais e materiais, como eu posso proceder?
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Carro usado
Comprei um carro usado ano 95 e arrebentou a correia dentada, quem paga o prejuízo?
Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar
Por Sr. Mario Rodrigues de Lima
Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas rotativas, trazendo doutrinas e fundamentações para a obtenção do feito.
Responsabilidade civil: ato ilícito puro e equiparado
Por Sr. Mario Rodrigues de Lima
A diferenciação entre o ato ilícito, e o abuso do direito, o qual invalida um ato que poderia ser legalmente aceito.
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Óculos - Danos materiais
Meu filho estava na creche quando outro aluno quebrou seu oculos e ele tem só 3 anos e a diretora falou que nao pode fazer nada e a mae do aluno fala que ninguem viu se foi ele, como eu lido com esse caso pq nem a escola e nem a mae do aluno querem pagar, isso é escola pública
Indenização por danos causados por queda de árvores
Por Dra. Iraci Arboleya Campachi
Com tantos danos decorrentes das inúmeras quedas de árvores nos últimos dias, diversas decisões de nossos tribunais têm sidos favoráveis às indenizações pelo município àquele que sofreu o dano.
Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais que disponibilizam estacionamentos
Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos
Artigo que relata os direitos dos consumidores que utilizam estabelecimento oferecido pelos estabelecimentos comerciais, tratando da responsabilidade em caso de danos ao veículo.
Atraso na Entrega de Imóvel Adquirido na Planta ou em Fase de Construção Gera Indenização
Por Dr. Luciano Manini Neumann
Um problema que vem acompanhando o crescimento da construção civil é o atraso constante, por parte das construtoras, na entrega dos imóveis comprados na planta.
As responsabilidades dos estacionamentos se houver dano em seu veículo
É muito comum quando entramos em estacionamentos, nos depararmos com placas com os seguintes dizeres: “não nos responsabilizamos por danos ocorridos no veículo ou objetos deixados no interior do mesmo.”
Quem Deve indenizar o consumidor pelos prejuízos sofridos?
Mesmo tendo sido criado em 1990, o Direito do Consumidor, é um ramo praticamente novo, que buscou inspiração em outros ramos, como: Direito Civil, Penal, Comercial e Administrativo).
Vícios na prestação de serviços de pacotes de viagem e a responsabilidade das agências de turismo
Por Dra. Priscilla Carvalho Braga
A agência de turismo, na qualidade de fornecedora do serviço “pacote turístico”, deve ser considerada responsável pelos danos ocasionados pela má qualidade na prestação de quaisquer dos serviços inclusos no referido pacote.
Responsabilidade no estacionamento: o que diz a Súmula 130 do STJ
Por Dr. Gastão de Matos Junior
Uma síntese da responsabilidade dos estacionamentos pagos e gratuitos.
Danos materiais, morais, estéticos e à imagem no direito do consumidor
Por Dra. Elayne Cristina da Silva Moura
Entenda a diferença entre os Danos Morais, materiais, estéticos e à imagem no Direito do Consumidor.
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