Por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza em Direito previdenciário
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa garantir a sustentabilidade dos dependentes do segurado recluso à regime fechado ou semiaberto.
Por Equipe MeuAdvogado em Previdência
O auxílio reclusão dura conforme a idade do cônjuge ou sua expectativa de vida, ou seja, poderá ser devido durante todo o período de reclusão e até 1 ano depois do cumprimento da pena do cônjuge.
Por Dr. Marcos Vinicius Almeida Gimenes em Criminal
O Brasil completou o 5º ano consecutivo em 1º lugar como o pior país na relação arrecadação/retorno para a população. O Estado não fornece nada direito e ainda querem fazer Olimpíadas, Museu do Amanhã...
Por Dr. José Clevenon Alves Bezerra em Direito Administrativo
A operação Lava-jato trouxe à tona o desafio de compatibilizar o combate a criminalidade e á corrupção com o respeito aos princípios constitucionais de ampla defesa, do contraditório e as prerrogativas dos advogados.
Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior em Criminal
Uma decisão que afronte a jurisprudência do STJ e/ou do STF e que seja mantida após o duplo grau de jurisdição, o apenado será preso e iniciará o cumprimento da pena, o judiciário está se curvando a opinião pública massificada pela mídia.
Por Sr. Alisson Garcia em Criminal
2 requisitos que você deve saber para a medida protetiva pela Lei Maria da Penha
Por Dr. Alex Oliveira Padua em Financeiro
Em meio à operação "Lava Jato", você sabe o que é a lavagem de dinheiro?
BOM DIA, MEU MARIDO ESTA PRESO PELA TERCEIRA VEZ E OLHANDO OS PROCESSOS DELE ESSA SEMANA OS DOIS ÚLTIMOS FORAM ARQUIVADOS, SENDO QUE UM É O QUAL ELE FOI CONDENADO E ESTAVA FORAGIDO, O QUE PODE ACONTECER AGORA?
Meu irmão teve um processo 1994, foi sentenciado a 10 anos em regime fechado, com quantos anos prescreve essa pena?
Eu preciso de um advogado pra tirar uma dúvida, meu marido ganhou o aberto e ainda não saiu
Oi, tudo bem? Gostaria de saber como conseguir um advogado gratuito. Pois o irmão de minha namorada foi preso hoje
Meu marido está preso a 11 meses por um artigob157 desde o dia 30/11/2016, está conclusao para julgamento
Bom dia, meu marido foi preso em um 180, mas ele não era réu primário, já havia sido preso em outros artigos, como 157, 155 e formação, mas no 180 nunca, quanto tempo mais ou menos pra marcar a audiência e será que tem chances de sair na própria?
Dúvidas sobre o que acontece quando deixa de assinar no fórun
Meu marido pegou 7 anos e 6 meses no regime fechado, ele já é residente, quanto tempo ele pode ficar preso?