Questões tributárias
Qual a melhor forma de tributação para 2017?
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Empresarial
Um profissional especializado saberá fazer os cálculos e qual a forma de tributação que menos comprometerá o fluxo de caixa. Para isso, algumas situações a serem observadas por este profissional.
Nova Lei de Repatriação: posso perder meus bens?
Por Dra. Rejane Figueredo Paulino em Financeiro
O Brasil é um dos países que assinou o acordo entre nações para impedir a evasão fiscal. Assim, quem tiver recursos no exterior não declarados poderá regularizar a situação no fisco brasileiro até 31/12/2016.
Prescrição de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em Financeiro
Não demonstrada infração à lei ou ao contrato social da sociedade, se considera nula a intenção do Fisco em se apropriar do patrimônio particular dos sócios.
Recolhimento do INSS pelo empregador: 'quando é' e 'quando não é' devido.
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Trabalho
Saiba sobre a não incidência do INSS em verbas trabalhistas de caráter indenizatório.
TRIBUTÁRIO:Isenção de IRPF sobre bolsa de estudos.
Por Dr. Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO. IRPF. VALOR BOLSA DE ESTUDOS. UNIVERSIDADE PÚBLICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
Extinção da punibilidade nos delitos tributários
Por Sr. Luciano Magno Campos Campanella
A extinção da punibilidade nos delitos tributários pode se efetivar através do pagamento do tributo seja parcelado ou à vista.
Empresário pague tributos estaduais, federais e ICMS utilizando precatórios judiciais
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma alternativa cada vez mais utilizada pelos empresários brasileiros é o pagamento mensal de ICMS com precatórios do Estado.
Inscrição Municipal e Estadual comprovam cumprimento de obrigações da empresa
Eles identificam o pagamento de impostos
Inscrição do CNPJ na Receita Federal ocorre pela internet
Documento representa a identidade da empresa
Aspecto espacial do Imposto sobre Serviços
O objeto deste estudo pertence ao âmbito do Direito Tributário, refere-se à competência tributária do Imposto sobre Serviços (ISS). Qual o sujeito ativo do imposto: local onde os serviços foram prestados ou o estabelecimento prestador?
Planejamento e diminuição da carga tributária
Planejamento e diminuição da carga tributária
Tratados internacionais em matéria tributária
Este artigo tem por escopo tratar sobre os tratados internacionais em matéria tributária
Denúncia Espontânea: Um benefício ao contribuinte
Denúncia Espontânea: Um benefício ao contribuinte
Isenção de imposto de renda pessoa física nos casos de doença grave
Por Dr. Lucas Calafiori Catharino de Assis
Trata da isenção prevista no art. 6º da Lei 7.713/88 e da interpretação abrangente que vem sendo dada por alguns magistrados e doutrinadores.
A seletividade nos tributos indiretos como uma forma de extrafiscalidade
É possível ter a seletividade nos tributos indiretos como uma forma de extrafiscalidade? Sim, conforme será possível verificar ao longo da seguinte fundamentação.
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