Funcionalismo público
Aprovado em cadastro de reserva deve ser nomeado quando a vaga for ocupada por terceirizados
Por Dr. Camilo Noleto em Administrativo
Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital tem direito à nomeação no caso de vacância ou em razão da ocupação das vagas por trabalhadores temporários através de contratação terceirizada.
Concursos Públicos: direitos dos candidatos
Por Dra. Elayne Cristina da Silva Moura em Administrativo
Nenhum candidato foi convocado, as vagas estão ocupadas por terceirizados, preferência nos próximos concursos, conheça os direitos cabíveis àqueles que prestam concurso público.
Concurso Público: como entrar com recurso?
Por Dr. Vladimir Nunes Rogério em Direito Administrativo
Também deve ser considerada a questão de que o Poder Judiciário não pode se intrometer nessas situações de concurso público, o que, em caso de erro grosseiro ou exigência legal, pode ser levado à apreciação do judiciário.
Pergunta de um cliente: fui reprovado no concurso da PM - SP por causa da altura. O que posso fazer?
O limite de altura para inscrição em concurso público só se legitima quando previsto em lei e possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
A inconstitucionalidade da Lei Estadual Piauiense n. 6772/16
Por Sr. Francisco das Chagas Sousa Lima
A Lei n. 6772/16 do Estado do Piauí trata sobre os quadros de carreiras de diversas categorias de órgãos e entidades do Estado.
Fórum
Concurso PM MA
Fui aprovado em todos os testes da PM MA, mas fui eliminado por não alcançar altura mínima
Fórum
Devolução de boleto pago por concurso público
Paguei o Boleto de um concurso público, mas não desejo mais realizar a prova, é possível ter o valor de volta?
Fórum
Nomeação pra concurso público
Fui aprovado no concurso da guarda municipal e gostaria de saber se tenho direito a posse.
Reprovação no exame psicológico? O que fazer?
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
PASSOU NO CONCURSO PÚBLICO, MAS FICOU REPROVADO NO EXAME PSICOLÓGICO? Leia mais sobre quando é reconhecida a legalidade desse exame
Parecer sobre nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão - nepotismo
Parecer exarado em processo administrativo acerca da possibilidade de nomeação de servidora ocupante de cargo efetivo para exercer cargo em comissão no Poder Executivo Municipal, sendo parente colateral em 2º grau(irmã) de Vereador no mesmo Município
Concurso Público. Direito. Deveres. Súmulas.
Por Dr. Gastão de Matos Junior
Um síntese com alguns julgados sobre os temas mais relevantes de concurso público.
Administração Pública: A má gestão do pessoal
A péssima gestão do pessoal e o mau uso dos recursos públicos deixam os contribuintes diante de uma imensa carga tributária. O que fazer? É preciso, antes, debater as causas e os efeitos da má prestação de serviços públicos à população brasileira.
A instabilidade do empregado público admitido por meio de concurso
Por Dr. Rodrigo Ortiz Saldanha
O texto critica o entendimento adotado pela doutrina e tribunais sobre a não estabilidade do empregado público contratado mediante concurso após a Emenda Constitucional 19
Aprovação em concursos – Publicação do nome e foto em revistas ou jornais
Por Dr. Alex Padua
Publicação do nome e foto em revistas ou jornais sem autorização da parte
Fale com advogados agora
