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Financeiro

Venda de veículo sem efetivação da transferência: dor de cabeça à vista!

Venda de veículo sem efetivação da transferência: dor de cabeça à vista!

Por Dra. Luciana Mascarenhas em Financeiro

CTB prevê que cabe ao vendedor (e não ao comprador) a obrigação de encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade (CRV).

Alterações no FIES 2015

Alterações no FIES 2015

Por Dr. Alexandre Paschoalin Maurin em Financeiro

Mudanças nas regras do FIES em 2015 afetam aos estudantes antigos e novos e, como tal, mereceram proteção e revisão de abusos.
Estão à disposição dos estudantes os efeitos de alguma ações civis públicas como também aquelas individuais.

Impostos, taxas e contribuições de melhoria: quais são as diferenças

Impostos, taxas e contribuições de melhoria: quais são as diferenças

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes

O ITCMD no Estado de São Paulo

O ITCMD no Estado de São Paulo

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Incidência e pagamento do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações

Penhora online: a impenhorabilidade da conta-salário

Penhora online: a impenhorabilidade da conta-salário

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Neste novo artigo, o procedimento de penhora online é dissecado. Fases e procedimentos. Essencialmente a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário. Destinado a todos profissionais, leitores, estudantes e colegas

Dicas para advogados iniciantes no Juizado Especial Cível

Dicas para advogados iniciantes no Juizado Especial Cível

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Dicas aos advogados iniciantes que advogam na área de contencioso de massa (direito empresarial) em defesa dos direito das empresas e como se comportar em audiência de conciliação ou instrução nos juizados especiais cíveis

Ação de Cobrança x Ação Monitória

Ação de Cobrança x Ação Monitória

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Principais diferenças entre os dois institutos

O que você precisa saber antes de entrar no juizado de pequenas causas

O que você precisa saber antes de entrar no juizado de pequenas causas

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

As ações de pequenas causas são julgadas pelo Juizado Especial Cível, chamado antigamente de juizado de pequenas causas. E, para entrar com tais ações é necessário estar informado sobre algumas coisas. Veja abaixo quais são elas

Ação de cobrança: quando entrar e qual é o prazo de prescrição

Ação de cobrança: quando entrar e qual é o prazo de prescrição

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Objetivando reaver crédito, muitas pessoas recorrem a esse tipo de ação. Mas é preciso estar atento aos prazos

Compensação de Tributos Entre Empresas do Mesmo Grupo

Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

É inviável a compensação entre empresas do mesmo grupo econômico.

Fórum
Uma Mulher Comprou e Não Quer Me Pagar

Olá, boa tarde!! Uma mulher comprou um calçado e não quer me pagar. Sou lojista e tenho a nota promissória assinada por ela, só não possuo o número dos documentos, como faço parar sujar o nome dela ou processá-la?

Casos relevantes de incidência do ISS

Por Sr. José Francisco Rossi Filho

Resumo acerca de casos relevantes de incidência do ISS

Oponibilidade de Exceção Pessoal ao Terceiro de Má-Fé nos Cheques

Por Dr. Jefferson Henrique Pereira

A regra legal é que ao terceiro de boa-fé são inoponíveis as exceções pessoais. O que é necessário para o devedor para que possa argui-las? Qual a exceção a esta regra? No presente trabalho veremos a hipótese admitida para que o devedor se oponha.

Fórum
Pensão

Oi, boa tarde, era autônomo, motorista dono de um caminhão ... tava muito ruim o lucro do caminhão, decidi vender e comprar uma casinha pra mim, já que casei de novo, trabalho como motorista, ganho 1400, só que minha pensão foi estipulada valor de 500,00 reais 60% do salario mínimo, só que agora estou apertado, como devo fazer ? Nomeei um advogado fazem 3 mese, nada até agora, estou depositando 234,00, pois não tenho condição financeira

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