Por Dra. Luciana Mascarenhas em Financeiro
CTB prevê que cabe ao vendedor (e não ao comprador) a obrigação de encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade (CRV).
Por Dr. Alexandre Paschoalin Maurin em Financeiro
Mudanças nas regras do FIES em 2015 afetam aos estudantes antigos e novos e, como tal, mereceram proteção e revisão de abusos.
Estão à disposição dos estudantes os efeitos de alguma ações civis públicas como também aquelas individuais.
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Incidência e pagamento do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Neste novo artigo, o procedimento de penhora online é dissecado. Fases e procedimentos. Essencialmente a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário. Destinado a todos profissionais, leitores, estudantes e colegas
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Dicas aos advogados iniciantes que advogam na área de contencioso de massa (direito empresarial) em defesa dos direito das empresas e como se comportar em audiência de conciliação ou instrução nos juizados especiais cíveis
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Principais diferenças entre os dois institutos
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
As ações de pequenas causas são julgadas pelo Juizado Especial Cível, chamado antigamente de juizado de pequenas causas. E, para entrar com tais ações é necessário estar informado sobre algumas coisas. Veja abaixo quais são elas
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Objetivando reaver crédito, muitas pessoas recorrem a esse tipo de ação. Mas é preciso estar atento aos prazos
ISSQN e sua cobrança de forma retroativa
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
É inviável a compensação entre empresas do mesmo grupo econômico.
Olá, boa tarde!! Uma mulher comprou um calçado e não quer me pagar. Sou lojista e tenho a nota promissória assinada por ela, só não possuo o número dos documentos, como faço parar sujar o nome dela ou processá-la?
Por Sr. José Francisco Rossi Filho
Resumo acerca de casos relevantes de incidência do ISS
Por Dr. Jefferson Henrique Pereira
A regra legal é que ao terceiro de boa-fé são inoponíveis as exceções pessoais. O que é necessário para o devedor para que possa argui-las? Qual a exceção a esta regra? No presente trabalho veremos a hipótese admitida para que o devedor se oponha.
Oi, boa tarde, era autônomo, motorista dono de um caminhão ... tava muito ruim o lucro do caminhão, decidi vender e comprar uma casinha pra mim, já que casei de novo, trabalho como motorista, ganho 1400, só que minha pensão foi estipulada valor de 500,00 reais 60% do salario mínimo, só que agora estou apertado, como devo fazer ? Nomeei um advogado fazem 3 mese, nada até agora, estou depositando 234,00, pois não tenho condição financeira