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Artigos e Guias de Direito Empresarial

A abusividade da solicitação de avalista para o consorciado contemplado

Publicado em 17/04/2015 por Dr. Tiago Valerio Silva

O presente artigo versa sobre a manifesta abusividade das Administradoras de Consórcio em exigir de seus consorciados contemplados a figura do avalista no ato da contemplação.

O abstratismo polêmico do STJ acerca da aplicabilidade da tabela PRICE

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Fabianie Mattos Limoeiro

Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos repetitivos – Resp. 1124552.

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E GERENCIAMENTO DO COMPORTAM

Publicado em 12/12/2014 por Dr. Marcel Gama

Direito Empresarial, a Função Social da Empresa e o Gerenciamento do Comportamento Ético do profissional empresarial por meio de regras de compliance, como forma de diminuição de riscos á empresa.

Como salvar uma empresa? Entenda o que é o turnaround management

Publicado em 05/12/2014 por Dr. Marcel Gama

Empresas em dificuldades podem tomar decisões drásticas antes, durante ou depois da crise. Muitas vezes as soluções não estão dentro da própria empresa e ela precisa de ajuda profissional externa para mudar os rumos e garantir sua sobrevivência... Leia Mais »

Inmetro e produtos importados

Publicado em 05/12/2014 por Dr. Antonio Carlos Paz

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Fernanda de Carvalho Serra

O artigo jurídico traz uma breve análise do Projeto de Lei nº 1.429 de 2011 que visa à alteração da CLT – Consolidação as Leis do Trabalho para a alteração e regulamentação do monitoramento de correspondências eletrônicas pelo empregador com o foco n... Leia Mais »

Planejamento sucessório II: herança em vida – aspecto geral

Publicado em 18/11/2014 por Dr. Sergio Aderne

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão. 2º Artigo do total de 3.

Cobrança judicial: e se o devedor não tem bens?

Publicado em 31/10/2014 por Dra. Mariana Alonso

Aos colegas advogados, digo que não é possível exaurir neste artigo todas as possibilidades de pesquisa de bens, mas, sendo este um tema que exige certa criatividade, convido à todos que deixem sugestão de formas de persecução de bens nos comentários... Leia Mais »

STJ confirma limitação de juros a 12% ao ano para contratos bancários comerciais (pessoa jurídica)

Publicado em 30/10/2014 por Dra. Carolina dos Santos Sodré

Nos contratos bancários celebrados com pessoa jurídica, os juros são limitados a 12% ao ano, sendo cabível ação judicial para redução dos juros, e devolução em dobro do valor pago em excesso.

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