Artigos e Guias de Direito Imobiliário
Resultados da busca por Aluguel
Muitas pessoas ainda não podem ter seu próprio imóvel, ou não podem ter seu próprio carro e optam pela locação. Ao estipular o contrato de locação com uma empresa surge para a pessoa deveres e obrigações, como por exemplo, cuidar da coisa como se fosse sua; não utilizá-la de maneira inadequada, diversa daquela pretendida, etc. Assim como, para o dono da coisa, também surgirá deveres e obrigações perante a pessoa que o contratou.
Portabilidade de financiamento imobiliário
Publicado em: 23/05/2013 por Anderson Silveira Bernardes em Direito Imobiliário
Os cartórios estão cobrando um novo registro na matrícula do imóvel aos que querem realizar a mudança de credor, quando deveriam cobrar uma mera averbação. A decisão é pioneira e foi prolatada pela MM Juíza Mônica Libânio Rocha Bretas.
Inventário em Cartório - quando é possível e quais são as vantagens?
Publicado em: 20/05/2013 por Nathalia Paolicchi Saud Calil em Direito Civil
Requisitos para Inventário em Cartório
O divórcio direto e a extinção da separação judicial!
Publicado em: 18/05/2013 por Armstrong Lemos em Direito Civil, Direito Constitucional
Nesse diapasão é certo que os artigos 1.571, 1.573, 1.574 a 1.576 e 1.578, todos do Código Civil Brasileiro, são tacitamente revogados, vez que não coadunam com os preceitos constitucionais.
Homofobia Mata! A violência tem que ter fim, a vida não. Direito dos Homossexuais.Evolução histórica
Publicado em: 17/05/2013 por Yves Patrick Pescatori Galendi em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito Homoafetivo
O mês de maio, consagrado como mês do orgulho LGBT, necessário se faz ressaltar a dignidade da pessoa humana, base fundamental da nossa norma mãe, a Constituição Federal, que independente de sua opção ou orientação sexual, deve ser respeitada.
Direitos Humanos
Publicado em: 17/05/2013 por Halas Pereira Gonçalves em Direito Civil
Gerações dos direitos humanos
Renovação de alvará de funcionamento, independentemente de prévio pagamento da ONALT.
Publicado em: 17/05/2013 por Waldemir Pinheiro Banja em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor
Não se afigura sequer como razoável condicionar a renovação do alvará de funcionamento de estabelecimento comercial, ao prévio pagamento da ONALT. Tal exigência afronta princípio constitucional que assegura o direito de livre exercício de atividade.
Mensagem aos jurados
Publicado em: 15/05/2013 por José Jair Martins dos Santos em Direito Civil, Direito Processual Civil
Poesia de minha autoria que me inspira no Tribunal do Júri. Costumo declamá-la, logo de início, no momento da saudação aos jurados. Serve como homenagem, mas ao mesmo tempo, é um chamamento à responsabilidade do Conselho de Sentença.
Falha bancária em transações eletrônicas (transferências e saques indevidos).
Publicado em: 15/05/2013 por Marco Antonio Barone Rabello em Direito Civil, Direito do Consumidor, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Defesa do Consumidor, Relação de Consumo
Trata de uma das reclamações mais comuns relativa às instituições financeiras, segundo dados do Ranking Geral de Atendimentos da Fundação PROCON-SP.
Inadimplência de alunos não pode prejudicar sua vida acadêmica
Publicado em: 15/05/2013 por Giulliana Ferreira Costa em Direito Civil
O TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por Faculdade Particular, assegurando a a estudantes inadimplentes participarem da colação de grau e terem garantida a expedição do diploma.
Da interdição e seus reflexos
Publicado em: 14/05/2013 por Bruno Bittencourt Bittencourt em Direito Civil, Interdição Familiar
Linhas Gerais sobre o instituto da interdição, tutela e curatela voltada para o Direito Notarial e Registral
