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Artigos e Guias de Direito Imobiliário

Resultados da busca por Aluguel

Muitas pessoas ainda não podem ter seu próprio imóvel, ou não podem ter seu próprio carro e optam pela locação. Ao estipular o contrato de locação com uma empresa surge para a pessoa deveres e obrigações, como por exemplo, cuidar da coisa como se fosse sua; não utilizá-la de maneira inadequada, diversa daquela pretendida, etc. Assim como, para o dono da coisa, também surgirá deveres e obrigações perante a pessoa que o contratou.

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Revisão do saldo de FGTS

Publicado em: 05/09/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito Civil, Direito do Trabalho

Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal "A Tribuna"

Artigo em que descreve as alterações para concessão de salário-maternidade.

Consumidor, você sabe o que é CDC?

O presente artigo tem objetivo alertar os consumidores com relação a uma prática muito comum, mas abusiva praticada pelas Construtoras. A cobrança da denominada comissão de corretagem. Conforme será demonstrado sua cobrança é ilegal.

comissão de corretagem pagas pelo comprador de imóveis em standes de vendas.

Trata dos direitos dos ex-empregados aposentados relativos ao plano de saúde coletivo empresarial.

As dívidas prescrevem depois de cinco anos?

Publicado em: 02/09/2014 por Joaquim Felício Teixeira em Direito Civil, Direito do Consumidor

Já ouviram falar do famoso "nome sujo"?

Você sabia que para os imóveis adquiridos diretamente no plantão de vendas da Construtora e/ou através do Programa Minha Casa Minha Vida a cobrança de comissão de corretagem do comprador pode ser indevida e você pode obter a devolução do valor pago?

A execução fiscal é o termo que designa o procedimento especial em que a Fazenda Pública formaliza a cobrança do crédito devido pelos contribuintes inadimplentes, através do Poder Judiciário, uma vez que não lhe cabe responsabilizar o devedor.

Dano afetivo

Publicado em: 12/08/2014 por GUSTAVO DE SOUZA REIS em Direito Civil, Direitos Humanos

Várias são as causas da ruptura do relacionamento familiar e tal situação não é novidade alguma, ao contrario vindo dar possibilidade de indenização por danos morais decorrentes deste fato.

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