Artigos e Guias de Direito Imobiliário
Resultados da busca por Aluguel
Muitas pessoas ainda não podem ter seu próprio imóvel, ou não podem ter seu próprio carro e optam pela locação. Ao estipular o contrato de locação com uma empresa surge para a pessoa deveres e obrigações, como por exemplo, cuidar da coisa como se fosse sua; não utilizá-la de maneira inadequada, diversa daquela pretendida, etc. Assim como, para o dono da coisa, também surgirá deveres e obrigações perante a pessoa que o contratou.
Projeto de Lei torna crime às exigências financeiras dos hospitais nos tratamentos emergenciais
Publicado em: 16/05/2012 por Rosana Torrano em Direito Civil
Lei torna crime à exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial
SISBACEN - Os bancos estão operando um “SPC paralelo” para negar crédito
Publicado em: 15/05/2012 por Vagner Marinho de Pontes em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal
Direito do Consumidor: Sisbacen - SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil
Títulos de Crédito e o avanço da tecnologia - breves notas
Publicado em: 14/05/2012 por Alberto Pereira em Direito Civil, Cobrança, Crédito Pessoal, Relação de Consumo
Descreve breves notas acerta de títulos de créditos, no que diz respeito ao uso e o avanço tecnológico
A união homoafetiva e suas implicações sociais e jurídicas
Publicado em: 13/05/2012 por Hudson Sander em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos
Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que apresenta os principais argumentos juridicos que tornam a discussao sobre a união homoafetiva um tema de significativo interesse público
O Cabimento do Dano Moral à Pessoa Jurídica
Publicado em: 10/05/2012 por Ingrid Alexandra Caxias Prado em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Revisão de Contratos
A honra da pessoa jurídica não pdoe ser ferida e ficar impune, logo, este artigo trata do cabimento da indenização de danos morais à pessoa jurídica
Pedágio Abusivo
Publicado em: 09/05/2012 por Ricardo Marcel Zena em Direito Civil
Da abusividade da tarifa de pedágio
A Sociologia Histórica da corrupção e o Estado Democrático de Direito
Publicado em: 08/05/2012 por Hudson Sander em Direito Civil
Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que contextualiza o desenvolvimento da prática da corrupção e apresenta os possíveis riscos para o Estado democrático de Direito
Dano moral pelo protesto de cheque
Publicado em: 08/05/2012 por Darrier Benck de Carvalho Dias em Direito Civil, Cobrança, Defesa do Consumidor, Defesa em Processos de Execução, Nome no SPC
O protesto de cheque é abuso de direito que gera o dever de indenizar, especialmente se o protesto ocorrer depois do prazo de apresentação
Arbitrando problemas e encontrando soluções
Publicado em: 06/05/2012 por Roberto Navarro Maiuri em Direito Civil, Direito Empresarial
A Arbitragem como solução para seus problemas jurídicos
Rescindir o contrato de locação de imóvel sem justificativa é uma das ações da denúncia vazia
Publicado em: 03/05/2012 por Dra. Marlene de Fátima Quintino Tavares em Direito Imobiliário
Conheça melhor o que é a "denúncia vazia"
