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Artigos e Guias de Direito Civil

Resultados da busca por Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

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Trata da ilegalidade da cobrança da "taxa de disponibilidade" pelo médico cooperado, credenciado, ou referenciado do plano de saúde

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos

Publicado em: 14/10/2014 por Leandro de Cássio Melicio em Direito Civil

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos. Sua aplicação à vida cotidiana e o que visa garantir.

Este texto tem finalidade informativa e visa esclarecer dúvidas simples, que muitas vezes desestimulam as vítimas de acidente de trânsito a exercer seus direitos, e quando exercem, o fazem de maneira equivocada.

Venda casada

Publicado em: 06/10/2014 por Alex tavares em Direito Civil, Direito do Consumidor

Venda casada é expressamente vedada no sistema jurídico brasileiro. É forma ilegal de vincular compras.

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

Trata da questão do descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e demais serviços dos planos de saúde.

A situação diferente adotada no Distrito Federal para ocupação das áreas públicas não é nenhuma novidade.

Alimentos decorrente da relação pai/filho: o que é importante saber

Publicado em: 22/09/2014 por Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Direito Civil, Direito de Família

Alimentos decorrentes da relação pai/filho.

O que é importante saber para exercer o seu direito, respeitando o interesse do menor.

Revisão do saldo de FGTS

Publicado em: 05/09/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito Civil, Direito do Trabalho

Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal "A Tribuna"

Artigo em que descreve as alterações para concessão de salário-maternidade.

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