Artigos e Guias de Direito Civil

Poesia de minha autoria que me inspira no Tribunal do Júri. Costumo declamá-la, logo de início, no momento da saudação aos jurados. Serve como homenagem, mas ao mesmo tempo, é um chamamento à responsabilidade do Conselho de Sentença.

Trata de uma das reclamações mais comuns relativa às instituições financeiras, segundo dados do Ranking Geral de Atendimentos da Fundação PROCON-SP.

O TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por Faculdade Particular, assegurando a a estudantes inadimplentes participarem da colação de grau e terem garantida a expedição do diploma.

Linhas Gerais sobre o instituto da interdição, tutela e curatela voltada para o Direito Notarial e Registral

O instituto casamento foi influenciado pelo Direito Romano e pelo Sistema Canônico. A união Estado/Igreja era fortemente observada e, no mundo ocidental, o casamento foi reconhecido como único mecanismo legitimador da família.

O pedófilo é uma pessoa doente e a pedofilia é um transtorno parafílico (ato sexual que causa sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes na vida do indivíduo).

O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (08) a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta.

Em regra, as pessoas jurídicas não podem figurar no polo passivo, como autoras, nas ações propostas nos juizados especiais cíveis, contudo há algumas exceções, por favor vejam o conteúdo do texto por mim elaborado.

O presente trabalho trata da aplicabilidade dos princípios mencionados no artigo 2° e 62 da Lei n° 9.099/95 no Juizado Especial Criminal na cidade de Parnaíba-Pi.

Posicionamento atual adotado pelo judiciário sobre a possibilidade da mudança de nome diante da realização de cirurgia de mudança de sexo.