Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito Civil

Resultados da busca por Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Encontrados 674 resultados| Mostrando página 1 de 68 páginas

próxima página >>

A boa-fé no direito brasileiro

Publicado em: 30/10/2014 por Francisco das Chagas Sousa Lima em Direito Civil, Direito do Consumidor

A boa-fé no direito brasileiro sofreu forte influência do Direito Romano e Alemão. No Brasil, já no Código Comercial do século XIX já era previsto tal princípio.

O consumidor realmente está “por cima da carne seca”

Não pode haver aumento das mensalidades nos planos de saúde com base na idade

O valor da pensão alimentícia e o mito dos 30%

Publicado em: 30/10/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

O texto esclarece que não há lei vigente que determine um percentual a respeito do valor a ser estipulado a título de pensão alimentícia aos filhos menores, assim como os requisitos a serem considerados para a identificação do valor justo.

Com o advento das novas constituições familiares, as transformações no direito das famílias vêm sofrendo uma série de adaptações, e entre eles a alteração do nome materno/paterno no registro de nascimento dos filhos, em virtude do casamento ou divórc

As ações para correção do FGTS

Publicado em: 27/10/2014 por Mateus Braun Sá em Direito Civil, Direito Tributário

Descreve uma breve análise sobre as ações que envolvem pedido de correção monetária para as contas vinculadas de FGTS.

Exposição do que é um Planejamento Sucessório e a sua importância, sendo o 1º artigo do total de 03 sobre o tema.

O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo, alem disto cobram despesas, encargos e outros valores que multiplicam a divida. E possivel anular a divida no todo ou em parte e ainda as vezes receber valores de volta e dano moral

É notório que as instituições financeiras cobram do consumidor, nas mais variadas operações de crédito e arrendamento mercantil, taxas e tarifas abusivas, valores estes que são inseridos na base de cálculo do financiamento, como forma de angariar...

Personalidade jurídica

Publicado em: 21/10/2014 por Antonio Manoel Silva Raposo em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos

O presente artigo trata de maneira didática sobre a questão Personalidade Jurídica e Direitos do Nascituro

Encontrados 674 resultados| Mostrando página 1 de 68 páginas

próxima página >>