Empresa
Licença maternidade de 6 meses: saiba quando isso é possível
Por Dra. Débora Bozgazi em Trabalho
A possibilidade de aumentar a licença maternidade de 120 para 180 dias.
3 considerações para você saber qual melhor forma de tributação do lucro
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Empresarial
Qual a melhor forma de tributação do lucro?
Empresário, saiba como manter sua empresa frente à crise econômica
Por Dr. Elcio Domingues Pereira em Empresarial
Existem meios para que a empresa não vá à falência frente à crise econômica
Cobrança retroativa de ISSQN pela prefeitura de Porto Alegre
ISSQN e sua cobrança de forma retroativa
A Importância do Contrato Social
Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão
Somente a partir da elaboração de um contrato social cuidadoso e com uma assessoria jurídica especializada é que a empresa e seus sócios poderão enfrentar os desafios e angústias do ramo empresarial com mais segurança.
Fórum
Direito Comercial
Quais as características jurídicas de um empresário?
Fórum
Dúvida Sobre Bem de Família
Era sócio de uma firma em 1997, que hoje esta inativa, mas ficaram pendentes alguns impostos de cofins, agora estou comprando uma casa, esse seria meu único imóvel, eu corro risco de perder essa casa?
Contrato Social - Cláusulas Pactuadas
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A preferência é dada pela lei às condições pactuadas entre as partes para a liquidação, a fim de permitir que o contrato social ou acordo estabeleça outra forma de pagamento ou prazo inferior ou superior para tanto.
Baixa de empresa enquadrada no simples nacional - Débitos com fornecedores e bancos
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A baixa por extinção de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional ocorrerá independentemente de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias.
A Recuperação Judicial Frente à Crise Econômica Brasileira
No cenário econômico-financeiro em que o nosso país (Brasil) se encontra, as empresas passam por situações delicadas onde muitas não conseguem reverter tal cenário, buscando assim por meio judicial uma nova saída para recuperar o status de solvente.
Fórum
Pensão alimentícia
Minha advogada conseguiu um despacho do tribunal para descontar a pensão alimentícia, mas a empresa que trabalho não quer aceitar se não for um ofício, o que está certo ou errado? Urgente por favor. ?
Prodeic: programa de desenvolvimento industrial e comercial de Mato Grosso
Por Dr. Luhan Marcos Roman Bergamim
Incentivo fiscal no Estado de Mato Grosso.
Recurso Especial 1.126.515
Diversas dúvidas doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade da conveniência do protesto da Certidão de Dívida Ativa surgiram, a partir do advento da Lei 9492/97 artigo 1º.
Descobrir categoria da empresa é o primeiro passo
Antes da abertura, é necessário especificar categoria jurídica e porte do empreendimento
Alvará de Funcionamento é essencial para legalizar empresa
Documento é de extrema importância para funcionamento do estabelecimento
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