Empresa
Inscrição Municipal e Estadual comprovam cumprimento de obrigações da empresa
Eles identificam o pagamento de impostos
Microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo Simples Nacional
Esse tipo de tributação traz vantagens para o empresário
Cadastro no INSS deve estar na pauta do novo empresário
Confira os documentos necessários para conseguir o registro
Confira quais são os documentos para abrir a empresa
Os documentos irão regularizar a empresa e garantirão os direitos legais
Escolher a sede ideal determina o futuro do negócio
Empresários podem encontrar restrições para exercer sua atividade em alguns locais, por isso devem buscar informações para que o imóvel esteja regular
Planejamento estratégico é o segredo para crescimento
Conheça quais são os itens obrigatórios para profissionalizar a gestão
Como conseguir dinheiro para abrir a empresa
Confira 7 soluções para conseguir recursos para seu empreendimento
Terceirização ou organização criminosa?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O ideal é que a empresa principal fiscalize a terceirizada mês a mês, verificando se esta está regular com a folha de pagamentos, INSS, FGTS etc.
Como controlar riscos na empresa?
Entenda como controlar os riscos jurídicos na empresa
Empresas individuais de responsabilidade limitada e a supressão do princípio do Affectio societatis
O presente trabalho objetiva, primordialmente, destacar que a adoção da responsabilidade limitada ao empresário individual não suprime o princípio do “affeti societatis” do ordenamento jurídico. Contudo requer complexas transformações de conceitos já
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
A proteção do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso.
Conflito entre Nome Empresarial e Marca
Por Sr. Mayco Souza
O presente trabalho possui como intuito demonstrar o conflito entre nome empresarial e marca, como também as formas de soluções de tais conflitos, inclusive destacando as principais diferenças dos institutos relacionados.
Da Exigência, pela ANTT, de Atividade Principal de Transporte Rodoviário para Inscrição no RNTRC
Por Dr. Lucas Calafiori Catharino de Assis
Trata da inconstitucionalidade dos dispositivos que estabelecem como condição à inscrição da pessoa jurídica no RNTRC, dentre outros requisitos, que sua atividade principal seja a de transporte rodoviário de cargas.
A gratuidade da justiça à empresa reclamada
Por Dr. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima
A gratuidade da justiça a empresa reclamada e seus efeitos (custas e depósito recursal).
A sociedade em conta de participação.
Da sociedade em conta de participação - Aspectos legais e a interpretação sistemática de acordo com o Código Civil 2002.
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