Empresa

Discute-se a possibilidade de indenização em caso de desapropriação de imóvel com exercício de atividade empresária, além de se discutir a possibilidade de indenização de elementos corpóreos e incorpóreos da empresa e a situação dos locatários.

Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.

O despejo de imóvel comercial ( não residencial ) tem detalhes importantes que devem ser observados pelo proprietário para que ação seja mais breve possível.

Seja um empresário prevenido e evite recorrer apenas eventualmente aos serviços advocatícios, em momentos de crise e embate judicial. Isso é questão de planejamento e lógica empresarial.

Diferente de um "Grupo de sociedades", o consórcio, apesar de também ser um contrato entre sociedades, restringe-se à conjugação de empresas para a execução de um empreendimento determinado.

Um profissional especializado saberá fazer os cálculos e qual a forma de tributação que menos comprometerá o fluxo de caixa. Para isso, algumas situações a serem observadas por este profissional.

Empresário que se preze não pode ignorar as características e possibilidades da EIRELI, inovação trazida por intermédio da Lei nº 12.441, de 2011. Mas, EI o quê?!

O Brasil é um dos países que assinou o acordo entre nações para impedir a evasão fiscal. Assim, quem tiver recursos no exterior não declarados poderá regularizar a situação no fisco brasileiro até 31/12/2016.

O valor de uma marca pode significar 60% (sessenta por cento) do valor total de uma empresa no mercado. Um caso recente de marca é o da Zoomp, que poderá ser objeto de novo leilão.

O Contrato Social de uma sociedade é uma importante ferramenta de planejamento jurídico e prevenção de conflitos. Este artigo visa demonstrar, em linhas gerais, como fazê-lo um grande aliado na prevenção de conflitos entre sócios de uma empresa.

Se você verificar que o seu locador não tem intenções de renovar o contrato de locação, ou se está tentando aumentar o preço do aluguel de maneira absurda para que você desista da renovação, entre com a ação!

A recuperação judicial como possibilidade de recuperar as empresas por meio de um plano necessita que a empresa seja considerável viável e preencha determinados requisitos.

Microempresário e de pequeno porte, a importância do planejamento tributário para o seu sucesso.

O locatário comerciário/industriário possui uma ação a seu favor, caso deseje permanecer no imóvel locado para sua atividade comercial.

O momento atual é crítico, vivenciamos problemas econômicos, porém estes podem ser evitados ou amenizados com a contratação de uma assessoria jurídica.