Crime
Nova lei 13.718/18 e o estudo da vitimologia.
Por Dr. Diemes Vieira Santos em Direito Penal
Trata-se de análise sobre a nova disposição da lei 13.718/18 no que concerne a troca de ação pública condicionada para ação pública incondicionada.
Para que serve o Boletim de Ocorrência?
Por Equipe MeuAdvogado em Criminal
O presente artigo apresenta a finalidade do Boletim de Ocorrência e a possibilidade de ser realizado via internet.
A Responsabilidade do Estado pelos danos morais
Por Dra. Iraci Arboleya Campachi em Direito Administrativo
O agente de segurança foi morto em maio de 2009. A ação indenizatória não foi acatada em primeira instância, mas os autores apelaram, pois a Administração sabia das ameaças aos servidores e, ainda assim, não tomou providências.
Uma empresa pode cometer um crime?
Por Sr. Fellipe Simões Duarte em Empresarial
Se a empresa comete um crime ambiental, seus responsáveis também serão responsabilizados. Afinal, por trás de uma empresa, sempre existe uma pessoa física.
Operação Lava-Jato e o Velho Oeste Americano
Por Dr. José Clevenon Alves Bezerra em Direito Administrativo
A operação Lava-jato trouxe à tona o desafio de compatibilizar o combate a criminalidade e á corrupção com o respeito aos princípios constitucionais de ampla defesa, do contraditório e as prerrogativas dos advogados.
Pessoa Jurídica pode ser vítima de crime contra a honra?
Por Dra. Tatiana Nolasco em Empresarial
O Código Penal Brasileiro tipifica delitos que ofendem a honra pessoal, os quais são eles: calúnia, injúria e difamação. A honra é também protegida pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso X. A honra tem aspecto objetivo e subjetivo.
CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS
Artigo sobre crime de discriminação dos portadores do vírus HIV e doentes de aids. Lei n.º 12.984/14.
Movimento de Lei e Ordem
Breves linhas sobre o Movimento de Lei e Ordem e seu início no Brasil.
Prosperidade e a vida na bandidagem
Então você acredita que o crime não compensa, que tal analisarmos se o crime recompensa seus protagonistas aqui no Brasil.
O TRIBUNAL DO JÚRI E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O presente trabalho, busca entender e vislumbrar quais são as reformas trazidas pelo novo Código de Processo Penal, prioritariamente, no que toca o Tribunal do Júri.
Prescrição Penal
Por Dr. Hugo Leonardo Douglas da Silva
O presente trabalho destacará centralmente os estudos acerca do instituto da prescrição penal. A prescrição, como tema central, será avaliada a respeito de sua natureza jurídica, fundamentos e efeitos.
Fórum
Criminal
O que significa deram "parcial provimento ao apelo defensivo apenas para absolver o acusado quanto ao crime de associação para o tráfico"
Fórum
NAMORADA
EU TENHO 33 ANOS E MINHA NAMORADA 14 ANOS, É CRIME?
