Condenação

Fórum
criminal

Olá, boa tarde, tenho um irmão preso há 1 ano e 4 meses, ele é primário, quero ver se consigo montar semi aberto pra ele, não tenho condições de pagar advogado

Da necessidade de Reformas no Sistema Penitenciário Brasileiro.

Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de um artigo que trata da necessidade de reformas no sistema penitenciário brasileiro.

Fórum
Criminal

Gostaria de saber quanto tempo uma pessoa pode ficar presa por quebra da condicional

Ola tudo bem? Gostaria de entender, meu marido foi condenado a 6 anos e 5 meses já fazem dois anos, privado da liberdade. Agora recentemente pegou uma sindicância, na verdade será que por causa disso ainda fica muito tempo? Obrigada

O concurso de agentes em crimes agravados pelo resultado

Por Dr. Bruno Henrique de Lima Faria

O tema deste artigo baseia se na situação hipotética em que uma organização criminosa rouba uma agência bancária e, ao serem perseguidos pelo vigilante do estabelecimento, um de seus integrantes o mata. Todos respondem pelo agravamento do resultado?

Preso deve ser ouvido por um Juiz em até 24hs.

Por Dr. Cirineu Fedriz

Preso em flagrante, deverá ser apresentado a um juiz para ser ouvido em até 24 horas de sua prisão.

Novos desafios ao exercício da cidadania no Brasil

Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro

Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.

Prisão domiciliar não é só para casos extremos

Por Dr. Enderson Blanco de Souza

Na Ação Penal de n.º 470, conhecida popularmente como mensalão, muito se tem falado em prisão domiciliar, haja vista, a ineficiência do Estado para assegurar ao preso o regime prisional adequado ou diante de alguma fragilidade humana

A influência do movimento da lei e da ordem no processo político criminal pátrio

Por Dr. Bruno Henrique de Lima Faria

O tema ao qual este artigo trata é a influência do movimento da lei da ordem, surgido nos Estados Unidos da América do Norte e na Europa na década de 1970, perdurando até meados da década subsequente.

Tragédia nos presídios do maranhão não será única

Por Dr. Francisco Mello dos Santos

No presídio de Pedrinhas naquele Estado, como se sabe, muitos presos foram assassinados com o mais alto grau de crueldade. Cabeças humanas se transformaram - mal comparando - em bola de futebol dentro da cadeia.

Sistema penitenciário

Por Sr. Thiago Della Torre

Artigo direcionado ao estudo minucioso da evolução do sistema Penitenciário no Brasil e no Mundo.

DO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SEU DESVIRTUAMENTO

Por Dr. Anderson Diego Gama Reis

Acompanhando o andamento das jurisprudências adotadas pelos Tribunais de nosso país, observando a legislação processual penal e comparando-a com entendimentos do STF ao longo de 40 (quarenta) anos, percebi quanto o instituto da prisão em flagrante se

Condenado a regime aberto poderá aguardar julgamento de seu recurso em liberdade

Por Dra. Giulliana Ferreira Costa

Em decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o condenado a cumprir pena em regime aberto tem direito a aguardar julgamento de seu recurso em liberdade.