Acidente de trabalho

Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.

Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.

Orientação acerca do que realmente é a estabilidade de emprego na iniciativa privada.

Para o desconto no salário do empregado para ressarcir os danos causados ao bem da empresa, é necessária a previsão em acordo coletivo de trabalho que autorize a penalidade pelo mau uso do empregado responsável pelo bem danificado.

Se não anotar a data de admissão e a remuneração do empregado doméstico, é penalizado com multa, que pode ser elevada à pelo menos 100%.

O auxílio-acidente tem por objetivo indenizar o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial por seqüelas resultantes de lesões de acidente de qualquer natureza.

Empregador que proíbe a volta de trabalhador com alta do INSS responderá por salários do período afastado.

Além das doenças previstas na listagem de doenças relacionadas pelo INSS, podem ocorrer o reconhecimento de outras que tenham ocorrido um agravo do quadro em relação ao trabalho.

Em que pese o crescimento do home office, tal tema ainda carece de legislação específica, o que acarreta muito desconhecimento por parte de empregadores sob suas possíveis responsabilidades, às vezes, ocasionando surpresas por um passivo trabalhista.

O empregado acidentado ou que adoece e fica impossibilitado para o trabalho, será afastado e, quando o afastamento for superior a 15 dias, ingressará perante ao INSS com o Auxílio Doença

Este artigo trata de um benefício previdenciário concedido quando na perícia para alta do auxílio doença o perito constata sequelas no segurado.

Da estabilidade no emprego, é possível ocorrer demissão com justa causa mesmo durante este período.

Irritabilidade, exaustão, esgotamento... Se situações como esta começam a se repetir diariamente, fique atento.

Essas reflexões ocorreram-me em razão de uma conversa profissional, na qual elaborei uma sinopse a respeito do assunto, comentando um pouco a respeito do benefício em destaque