Por Dr. Jorge Alexandre Calazans Bahia em Trabalho
Novas regras sobre a terceirização de serviços, o que muda para as empresas de Call Center? De qual empresa é a responsabilidade sobre os pagamentos dos trabalhadores?
Por Dr. Camilo Noleto em Administrativo
Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital tem direito à nomeação no caso de vacância ou em razão da ocupação das vagas por trabalhadores temporários através de contratação terceirizada.
Por Dra. Simoni Cristina Pinheiro
Este artigo tem como objetivo avaliar o sistema prisional brasileiro tradicional e outros sistemas prisionais público-privados, destacando o sistema prisional de Ribeirão das Neves, com enfoque na reabilitação social do preso.
Por Dra. Marina Gabriela Vendruscolo
No último dia 22.03.2017 a Câmara dos Deputados aprovou a PL 4.302/98, a qual tem por finalidade a liberação da terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive no âmbito da administração pública.
Para melhor entender as relações jurídicas no Direito do Trabalho, bem como a terceirização trabalhista, que é um dos efeitos do capitalismo, faz-se necessário entender as fases históricas e suas características relativas às relações de trabalho.
Boa tarde, possuo uma ação trabalhista contra duas empresas uma terceirizada e a contratante, no site do TRT a última atualização aparece que foi iniciada a execução trabalhista definitiva e abaixo aparece um anexo de um comprovante de deposito o quer dizer é quanto tempo pra ter resposta.Obrigado desde já
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
A “pejotização” é um fenômeno realizado por empregadores que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados para reduzir os encargos trabalhistas. No presente artigo é possível vislumbrar as consequências jurídicas desse ato.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O ideal é que a empresa principal fiscalize a terceirizada mês a mês, verificando se esta está regular com a folha de pagamentos, INSS, FGTS etc.
A Segunda Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora em ter seu vínculo empregatício estabelecido com a Tim Celular S/A, de forma que receba direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego com a empresa, e não com A&C Centro...
Por Dr. Victor Leão
Comentários acerca da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Trata-se da apresentação de um novo modelo jurídico, que por meio da integração do Direito Civil, Tributário e Trabalhista, possibilita a redução de custos na construção civil, podendo implicar no fim da terceirização de mão de obra neste setor
A terceirização exterioriza-se como uma modalidade contratual cada vez mais utilizada no Brasil. Trata-se de técnica de especialização orientada no sentido de aperfeiçoar a gestão dos negócios e/ou reduzir os custos na contratação de pessoal