Sindicato
Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical
Por Dra. Angelica Conte em Trabalho
A partir da reforma trabalhista, o desconto relativo a contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante prévia e expressa autorização do empregado.
Fórum
Bom dia
Eu queria saber se tenho que fazer o acerto no sindicato da empresa ou posso opinar que acertem comigo no sindicato da minha categoria
Da voluntariedade da contribuição assistencial filiativa ou convencional
Por Dr. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima
As contribuições sindicais (filiativas e convencionais) podem ser exigidas dos membros filiados, ou mesmo não filiados, desde que esses tenham consentimento do o desconto. Diferente do imposto sindical, obrigatório, correspondente a um dia por ano.
Relação entre princípio da condição mais benéfica e efeitos dos instrumentos de negociação coletiva
Por Dra. Raíssa Varrasquim Pavon
O presente artigo busca expor de maneira clara e breve os efeitos do princípio da condição mais benéfica aplicável aos instrumentos coletivos de negociação nos contratos individuais de trabalho, trazendo ao leitor, importantes informações do tema.
O sindicato atuando como substituto processual na justiça do trabalho
Um assunto de extrema importância que trata da substituição processual na Justiça Laboral, mais precisamente o Sindicato na condição de Substituto Processual na defesa dos trabalhadores.
As contribuições sindicais x ações civis públicas
Atuação do Ministério Público face às contribuições sindicais estabelecidas em convenções coletivas.
A liberdade de Associação é uma condição indispensável a um Progresso ininterrupto
Por Dr. Wanderlan Mariano Nascimento
A Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, convoca os Estados membros da organização, mesmo os que não tenham ratificado as convenções da OIT, a respeitar e promover os princípios relativos aos direitos fundamentais...
O Enquadramento sindical e normas coletivas dos motoristas no Brasil
Por Dra. Milena Silva Rocha Martins
O enquadramento sindical dos empregados e empregadores no Brasil é definido pela CLT, art. 511, o qual estabelece diferenciação entre categoria profissional (empregados) e categoria econômica (empregadores)
Contribuição Sindical: Todo mês de março o trabalhador contribui com esse "imposto sindical"
Por Dr. Eloi Chad
Entenda qual a importância desse tributo e o porquê de sua cobrança
Representatividade Sindical
Para podermos conceituar a representatividade sindical precisamos ter certa noção da criação desta representação nos moldes de nossa Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, a CLT.
