Salário

SALÁRIO - RESERVA DE CAPITAL - PENHORA PARCIAL  

A reforma trabalhista possibilitou o pagamento de prêmios e gratificações sem que estes integrem o salário do trabalhador.

Mesmo que estivesse no contrato a possibilidade de o banco reter todo o salário, a cláusula seria ilegal, justamente por conta da impenhorabilidade e caráter alimentar desse dinheiro.

Assim, certos trabalhadores acabam não tendo o direito ao Abono. Por exemplo, a empregada doméstica, aqueles que trabalham como profissional liberal ou que contribuem com o INSS através da guia de contribuição da Previdência Social.

Os Danos Morais na justiça do trabalho envolvem também os descumprimentos de obrigações contratuais do empregador, como por exemplo a ausência de recolhimentos do FGTS.

Atividades perigosas, “aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador (...)"

Salário pago "por fora"? Veja o que o trabalhador deve fazer nessas situações.

Casos em que é devido o salário maternidade e o direito em até 5 anos depois do nascimento do filho.

Mesmo com mais cargos no mercado, o salário da mulher ainda é inferior

Confira os direitos em relação ao salário, vale-transporte, segurança e outros benefícios

Aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço. Insalubridade e Periculosidade. INSS. Guardas, vigias e vigilantes. Revisão. Cálculo do valor do benefício

O atestado médico para abono de faltas ao trabalho deve obedecer aos dispositivos legais

Documento impede que as faltas sejam descontadas do salário, mas muitos funcionários abusam do direito e podem sofrer punição.