Por Dr. Henrique Lima em Aposentadoria
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
Por Dr. Henrique Lima em Trabalho
Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada.
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Financeiro
Uma das novidades é que todo profissional liberal (médicos, dentistas, advogados, etc) está obrigado a declarar os rendimentos obtidos com cada cliente/paciente através de documento com nome e CPF de quem realizou os pagamentos.
Caros Srs. Sou Perito da Secretaria da Segurança Púoblica do Estado de São Paulo, recém-aposentado por tempo de contribuição e portador de hepatopatia grave e já enviei os laudos e documentos pedindo a Isenção do IR recolhido na fonte a que tenho direito. Gostaria de saber se automáticamente farão a redução da contribuição previdenciária, calculando-a sobre o que exceder o dobro do limite máximo do INSS ? Grato
Por Dr. Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO. IRPF. VALOR BOLSA DE ESTUDOS. UNIVERSIDADE PÚBLICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
Por Dr. Leandro Jorge de Oliveira Lino
Aposentados possuem direito a isenção do IRPF decorrente de moléstia grave e moléstia profissional ou acidente de trabalho
Neste artigo é apresentado um panorama acerca da instituição do imposto de renda no Brasil, abordando sua origem e evolução no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a definição de “renda” e “proventos” e a regra matriz de incidência tributária
Pagamento de impostos da Receita Federal parcelado e com cartão a partir de 2012
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sobre verbas indenizatórias não haverá incidência de IMPOSTO DE RENDA e INSS, porque a indenização não se trata de uma retribuição a um serviço prestado. Essas verbas indenizatórias, por sua natureza, não sofrem incidências tributárias.
Por Dra. Desirèe Caroline Troiano
Os contribuintes, a partir do dia 24 de fevereiro, podem baixar o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)
Por Dr. Bruno Zanim
Este artigo trata acerca da possibilidade da declaração do Imposto de Renda junto à uma união homoafetiva.