Por Equipe MeuAdvogado em Família
Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil há 4.851 crianças disponíveis para serem adotadas. Já a lista de espera dos pretendentes habilitados à adoção é bem maior, somam-se 37.518.
Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Família
As alterações do Código Civil, realizada pela lei 13.058/2014, foram consideradas um “avanço” ao colocar a guarda compartilhada como alternativa principal sobre a guarda dos filhos.
Por Equipe MeuAdvogado em Criminal
Sequestro internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia, que estabelece mecanismos e cooperação jurisdicional no âmbito internacional com o objetivo de retorno de crianças ao Estado de sua residência habitual
Por Dra. Joyce Queiróz Cordeiro em Consumidor
Quando os pais contatam a instituição de ensino para repreender tal conduta, muitas vezes são informados que autorizaram a utilização da imagem da criança no contrato de prestação de serviço. Sim, isso é muito mais comum do que se imagina.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Na adoção, o vínculo que se estabelece é pleno quanto ao parentesco entre o adotado, o adotante e sua família, com a consequente ruptura do vínculo de parentesco com a família natural.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Família
Apesar de burocrática, a adoção é a única forma de registrar uma criança. Registrar filho de outra pessoa em seu nome é ilegal e pode ser condenado à prisão por 2 a 6 anos.
Por Dra. Débora Bozgazi em Família
Os efeitos da alienação parental desencadeiam consequências que podem durar desde a infância até a vida adulta
Por Dra. Tatiana Camila da Silva Campos
Saiba o que é e como prevenir o abandono digital de crianças e adolescentes
Olá, sou M E, tenho 15 anos e estou grávida de 2 meses e o pai do bebê tem 25, 10 anos mais velho que eu. Queria saber se eu estando grávida, consigo casar?
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
Com o passar dos anos foi observando-se um avanço de mulheres no mercado de trabalho e uma manutenção do labor de menores.
Boa noite, estou me formando para ser professora e acredito que os recursos digitais devem estar a nosso favor, assim gostaria de filmar algumas atividades dos alunos, como apresentação de trabalho, debates... porém há professores meus que dizem que é permitido a filmagem sem necessidade de autorização dos pais e da escola, desde que seja utilizada como material pedagógico, outros dizem que mesmo que eu não publique é necessário a autorização dos pais. O que é permitido segundo a lei? E em qual documento posso ter essas informações?
A guarda da criança é dada para pessoas até que faixa etária?
Onde posso fazer uma autorização pra minha prima ficar minha filha por 6 meses?
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
Questões relacionadas à pedofilia considerando a utilização da Internet.