28/08/2015. Enviado por Dr. Rubens Paim Tinoco Junior em Financeiro
Taxas de juros e outras cláusulas abusivas de empréstimos financeiros costumam causar muitas dores de cabeça para quem não se prepara adequadamente no momento de contratar um empréstimo. Saiba como agir para evitar problemas.
Com o atual cenário econômico do Brasil aumentou bastante a necessidade de empresas e pessoas físicas recorrerem aos bancos e instituições financeiras para solicitarem capital de giro, diga-se empréstimo, com finalidade de auxiliar o fluxo de caixa.
As Consequências de não se atentar aos detalhes
Neste sentido, não são raras às vezes em que o cliente deixa de analisar o contrato e suas cláusulas abusivas, sendo posteriormente surpreendido por altas taxas de juros e, ao final, são obrigados a assinarem novos contratos para refinanciar a dívida anterior transformando em uma verdadeira bola de neve.
O que torna por vezes o cliente refém da instituição financeira, pois neste momento o consumidor não consegue mais descobrir qual é o valor que realmente deve e, a parcela se mostra onerosa para o fluxo mensal do cliente.
Inviabilizando o pagamento do financiamento ou refinanciamento, a instituição financeira como medida leva a protesto – negativação – o cliente e, posteriormente ajuíza uma das seguintes ações: de Cobrança, de Execução ou Monitória em face da empresa e de seus sócios (garantidores da dívida) ou em face apenas da pessoa física.
Na defesa contra as ações acima citadas, são apresentados cálculos condizentes com a realidade e, essencialmente, se contestam o modo abusivo praticado pela instituição financeira no que diz respeito à:
→ Juros Capitalizados (anatocismo);
→ Spread excessivo (lesão enorme) – Juros remuneratórios abusivos;
→ Tarifas/ taxas debitadas da conta corrente sem previsão contratual ou legal;
→ Encadeamento contratual (operação mata – mata).
Como evitar a bola de neve.