Direito e Internet
DENUNCIE CONTEÚDO INADEQUADO, É GRÁTIS !
Estima-se que mais de 3 bilhões de pessoas possuem acesso a rede mundial de computadores e que mais da metade da população do Brasil possui acesso à internet.
Mandala do WhatsApp
Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão
"Fui convidado pra um grupo muito bom do WhatsApp, em que eu invisto x e ganho 8x em pouco tempo. Poxa, 800%! Vou entrar e chamar todos os meus amigos! Vale a pena demais!" Hum... Será?
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Compra Virtual
Comprei um produto pela internet, quis fazer a desistencia, solicitei por e-mail que a compra fosse cancelada e meus creditos repostos, me mandaram um email q iriam solucitar o cancelamento junto ao PayPal mais nada goi feito ate agra, e a fatura do meu cartao vence na proxima segunda, quais medidas devo tomar se essa parcela for cobrada, pois cancelaram a vinda do produto mais o pagamento aparentemente nn!! Obrigado
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Pedir Fotos
Pedir nudes na internet é crime?
Novo Estatuto de Ética da OAB: um retorno de valores.
Por Dr. Ricardo Steinhorst Kraetzig
Àqueles (as) que se dispuserem a ler nosso novo Estatuto, verificará que ali postos estão, nada mais que valores outrora muito recomendados. Realmente um nostálgico convite para que a classe se dê e compartilhe o devido valor que possuí, ou deveria..
A prática de pedofilia, por meio da internet.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
Questões relacionadas à pedofilia considerando a utilização da Internet.
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Crime virtual
Minha sogra postou foto da minha filha copiado do meu facebook, sem a minha autorização. Pedi para ela apagar e em seguida ela publicou outra foto da minha filha, e na descrição dessa foto haviam xingamentos e ofensas direcionados a mim, a mãe da criança. Eu gostaria de saber o que posso fazer para proteger a imagem da minha filha, já que ela se recusa a apagar as fotos, o que posso fazer?
Impressão 3D e Propriedade Intelectual, por que importa?
A impressora 3D é uma tecnologia disruptiva capaz de nos oferecer novas formas de manufatura e design, porém colide com o instituto da Propriedade Intelectual da forma como ele é entendido hoje.
Marco Civil da Internet entra em vigor
O aguardado Marco Civil da Internet entra em vigor no dia 23/06/2014, porém ainda existem várias questões a serem regulamentadas para que haja uma perfeita aplicação dele, como por exemplo: guarda de dados e neutralidade da rede.
Marco Civil da Internet e garantia constitucional da privacidade e liberdade de expressão
Com a inclusão da nova lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet, recentemente criada para regular o uso da internet no país assegurando os princípios constitucionais, garantias, direitos e deveres os usuários de rede internet.
Fique sabendo das precauções adotadas com as compras de final de ano on-line
Por Dr. Clecio Souza do Espirito Santo
Algumas precauções que devemos tomar ao optarmos pelas compras feita pela internet.
Compras pela Internet
Por Sr. Kenji Bandeira Kobanawa
Principais pontos que suscitam dúvidas entres os consumidores que adquirem ou desejam adquirir produtos através do comércio eletrônico.
A Internet não é uma terra sem leis
Mais de 80% dos crimes virtuais, que prejudicam as vítimas no Brasil podem ser tipificados em nossa legislação penal. São velhos crimes, porém realizados através de novos meios.
Facebook e Luluvise podem ser obrigados a indenizar seus usuários
Por Dr. Marcos Vinicius da Silva Garcia
O artigo pretende informar os internautas dos direitos ao respeito à intimidade, vida privada, honra e liberdade contratual, que o ordenamento assegura até mesmo nas relações de internet e rede social.
Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet
A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação.
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