Contrato

Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?

As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.

Artigo explana de maneira sucinta as implicações de ingresso de demanda judicial visando redução de juros bancários em que se argumente abusividade.

Posição do Judiciário em reconhecer a legalidade de juros quando praticados conforme contrato.

Inadimplência poderá acarretar retenção de 50% do valor já pago, porém se ocorrer atraso por parte da construtora por mais de 180 dias, o consumidor receberá todo valor pago e ainda poderá receber indenização por danos morais ou lucros cessantes.

Conta corrente sem tarifas é um direito garantido por lei, muita gente não sabe, pois não é do interesse do banco divulgar esse e outros assuntos que serão abordados nas próximas postagens.

Com esse pequeno texto busco tentar auxiliar as vendedoras autônomas, porta-a-porta, microempreendedoras, cabeleireiras, que ainda necessitam por diversas vezes vender a prazo sem cartão de crédito e acabam ficando no prejuízo! 

O artigo aponta os procedimentos sobre a ação de busca e apreensão e alternativas de defesa para esse tipo de ação para tentar evitar que o veículo seja apreendido ou que o consumidor seja lesado ao assinar o contrato de financiamento.

O memorial descritivo é importante na vistoria de imóvel em fase de entrega ao comprador. Por falta de informação, nem sempre o comprador dá a devida atenção ao memorial descritivo e dessa forma, na vistoria, acaba por não vistoriar os itens do imóvel.

Muitas Empresas adotam um sistema de cobrança interna na tentativa de reduzir os prejuízos com a inadimplência. Essa é uma atitude muito louvável e é importante realmente uma organização interna para cobrança de títulos.

O Contrato Social de uma sociedade é uma importante ferramenta de planejamento jurídico e prevenção de conflitos. Este artigo visa demonstrar, em linhas gerais, como fazê-lo um grande aliado na prevenção de conflitos entre sócios de uma empresa.

Os beneficiários podem variar de um contrato para outro, mas em geral essa cobertura é oferecida para o esposo ou esposa, filhos solteiros de até 24 anos e incapazes de qualquer idade incluídos na apólice.

Quando o locatário está dispensado de multa, quando o imóvel pode ser retomado e outras informações importantes para a locação.

Para o prestador de serviço negar a cobertura não basta a alegação de que foi omitida uma informação sobre doença pré-existente. É necessário que ele prove a tentativa do consumidor de ludibriá-lo.

Quando o pedido de cancelamento for pela má qualidade dos serviços prestados ou pela propaganda enganosa, a regra é a de que essa multa não é mais cabível.

O artigo trata do protesto do contrato de locação quando decorre de descumprimento de quaisquer uma das cláusulas inerente ao locatário