CLT

Nova modalidade de contrato de trabalho introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Será menos oneroso para as empresas?

A reforma trabalhista trouxe na CLT um novo modelo de demissão, trata-se da possibilidade de empregado e empregador poder rescindir o contrato de trabalho com um acordo entre ambos.

Uma nova modalidade contratual, cujo intuito é oferecer segurança jurídica para suprir demandas sazonais, temporárias ou excepcionais de mão de obra: o contrato individual para prestação de trabalho intermitente por prazo determinado.

Trata-se de breve informativo sobre a sobre a jornada de trabalho dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo de 2018.

A reforma trabalhista possibilitou o pagamento de prêmios e gratificações sem que estes integrem o salário do trabalhador.

As mudanças da CLT que entram vigor em 2017.

O empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Se você possui todos os itens desta notícia e não tem vínculo reconhecido, maiores informações abaixo.

Alguns pontos da reforma trabalhista que ainda serão submetidas ao Senado Federal com exceção da terceirização do trabalho já sancionada pelo Presidente da República e o trabalho temporário em vigor pela lei 13.429/2017.

Empregado doméstico: todo aquele que trabalha em um ambiente residencial e familiar, de forma regular, por determinados dias e que não exerça atividade com fim lucrativo para os patrões, por exemplo, cozinheiras, jardineiros, babás, etc.

A gravidez é um momento de alegria em que se espera a chegada do novo integrante da família. Visando dar maior tranquilidade para a futura mamãe, a lei trabalhista resolveu garantir alguns direitos especiais

Com alterações advindas da medida provisória 664/2014 a partir de março de 2015 dobra o custo das empresas para o pagamento de afastamento da atividade de empregados por motivo de doença ou de acidentes.

Qualidade de segurado é o período em que o seguro social está valido junto ao INSS. Nesse período, você tem direito a todos os benefícios concedidos atualmente pela previdência social, seja auxilio doença/acidente, auxilio maternidade e outros

Antes de entrar com um processo contra uma empresa é preciso pensar bem e levar alguns fatores em conta. Veja abaixo alguns deles: